Código de Conduta

Última atualização: 24 de março de 2025

Este Código de Conduta aplica-se a todos os visitantes a qualquer plataforma, websites ou aplicação do Grupo LEGO. Isto inclui utilizadores, titulares de contas LEGO e qualquer outra pessoa que publique nas plataformas ou websites. As violações do Código de Conduta em uma plataforma, num website ou numa aplicação podem ter consequências em outras plataformas, websites ou aplicações. Este Código de Conduta é um documento dinâmico, sujeito a alterações, e será revisto anualmente. Este será atualizado caso surjam novas questões e situações. Não é exaustivo: não são permitidas violações do espírito deste Código de Conduta.

Finalidade

Queremos que todos se sintam totalmente à vontade para partilhar, discutir, publicar e estabelecer ligações nas nossas plataformas, websites e aplicações online. Não esperamos que todos partilhem as mesmas opiniões, mas queremos que todos sintam que pertencem a uma comunidade. O ódio e a discriminação não têm lugar aqui. Se considerarmos que alguém está a fazer com que os outros se sintam desconfortáveis, colocaremos termo a isso. Incentivamos a comunicar qualquer violação, para que juntos possamos manter os espaços da nossa comunidade seguros, inclusivos e divertidos. Estas diretrizes descrevem o que é e o que não é permitido nas nossas comunidades. Estão sujeitas a alterações e são revistas regularmente para garantir que estão atualizadas. Com a sua partilha, esperamos que façam a vossa parte para tornar as comunidades do Grupo LEGO fantásticas para todos!

Regras

1. Respeite os outros utilizadores Faça comentários construtivos e respeitosos. Não seja ofensivo, abusivo, intimidante ou provocador e não use palavrões, não confronte ninguém e não ataque nem assedie ninguém. Não é nada simpático.

2. Mantenha os seus comentários e mensagens respeitosos.
As plataformas, os websites e as aplicações do Grupo LEGO são espaços positivos e encorajadores. Não faça comentários ou envie quaisquer outros conteúdos que contenham discursos de ódio ou conteúdos relacionados com álcool, drogas, tabaco, política, religião, sexo (incluindo imagens íntimas ou sexuais não consensuais); qualquer tipo de conteúdos que contenham violência realista ou extrema, ou conteúdos destinados a chocar ou repugnar outras pessoas.

**3. O assédio é inaceitável. Isto inclui, mas não se limita a, comentários, expressões não verbais ou imagens que rebaixem ou depreciem uma pessoa ou grupo com base em:
- raça, etnia ou língua materna
- sexo, género, identidade ou expressão de género
- idioma
- orientação sexual
- deficiência física ou mental
- aparência física, porte ou apresentação
- idade
- convicções religiosas ou políticas, incluindo a ausência de convicções religiosas
- estado civil ou familiar
- nacionalidade, estatuto de cidadania ou localização geográfica
- emprego ou estatuto militar
- estatuto socioeconómico

4. Não é permitida intimidação, perseguição, perturbação contínua, contacto físico ou virtual inadequado ou atenção indesejada, incluindo atenção sexual. Da mesma forma, qualquer utilizador que ameace, intimide, assedie ou humilhe outros utilizadores pode ter os seus conteúdos removidos ou, em caso de violações repetidas ou graves desta secção, a sua conta LEGO pode ser suspendida ou apagada.

5. As publicações com conteúdos ilegais serão removidas. Isto inclui publicações ou conteúdos que contenham referências a material de exploração sexual de crianças, material pró-terrorismo, material de crime e violência, material de drogas proibidas, quaisquer infrações criminais que envolvam a saúde ou a segurança de uma pessoa ou qualquer conteúdo que (por si só ou em relação a uma atividade) não esteja em conformidade com a legislação local.

6. Respeitar a propriedade intelectual e dar o devido crédito. É da responsabilidade de cada utilizador obter autorização para qualquer material que publique e que não seja da sua autoria. Inclua avisos de direitos de autor sempre que adequado, peça informações sobre o criador sempre que este seja desconhecido e esteja preparado para incluir créditos se estes forem encontrados após a publicação. Qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outros direitos de propriedade será removido.

7. Não faça publicidade, não dê pregões nem faça campanhas. Os sites e aplicações do Grupo LEGO não são locais para pregar ou disseminar as suas opiniões políticas ou religiosas. Também não são um local para publicitar qualquer empresa, organização sem fins lucrativos ou causa de caridade. Os comentários ou mensagens que pretendam fazer publicidade (incluindo pedidos de compra, venda, doação, assinatura de petições ou trocas), fazer campanha ou promover um ponto de vista político/religioso, bem como conteúdos destinados a desvalorizar uma crença política/religiosa/social de outra pessoa ou grupo de pessoas, serão eliminados.

8. Não partilhe informações confidenciais. A partilha de conteúdos confidenciais ou fugas de informação do Grupo LEGO ou outros conteúdos prejudiciais é estritamente proibida. As contas que partilhem essas informações serão suspensas ou banidas.

**9. Tente tornar o seu conteúdo o mais acessível possível. Utilize texto alternativo para imagens, legendas para conteúdos de vídeo sempre que possível e utilize esquemas de cores de elevado contraste quando utilizar cores. Para saber mais sobre acessibilidade, os recursos úteis incluem a página de acessibilidade do World Wide Web Consortium (W3C).

10. Publique como você mesmo. Não se faça passar por outras pessoas nem entidades com as quais não esteja afiliado.

11. Respeite a privacidade dos outros. Nunca partilhe os dados pessoais de outra pessoa nas plataformas, websites ou aplicações do Grupo LEGO. Pode associar voluntariamente as suas contas de redes sociais no perfil público da sua conta LEGO, mas não partilhe o seu endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados de contacto. Nunca partilhe os dados pessoais de outra pessoa que não estejam imediatamente disponíveis no perfil público da sua conta LEGO.

12. Não tente enganar ou ludibriar outros utilizadores ou o Grupo LEGO. O Grupo LEGO removerá o conteúdo e poderá suspender os utilizadores ou terminar as suas contas se estes participarem em qualquer ação que, no julgamento do Grupo LEGO, intencionalmente engane ou defraude outro utilizador. Isto pode incluir, por exemplo, a publicação de conteúdos enganadores, a troca ilegal de itens do jogo ou a tentativa de enganar ou iludir outros utilizadores para que revelem informações confidenciais ou pessoais. Isto também pode incluir mentir sobre a sua idade para enganar outros utilizadores, ou para obter uma conta LEGO com privilégios de adulto quando tem menos de 18 anos.

13. Não tente comprometer os websites ou sistemas do Grupo LEGO. Não transmita ou facilite a transmissão de qualquer conteúdo que contenha vírus, dados corrompidos, Trojan horse (cavalo de Troia), bot, keystroke logger, worm, time bomb (bomba relógio), cancelbot ou outras rotinas de programação computacional que se destinam a e/ou efetivamente danificam, interferem negativamente, intercetam ou minam de forma clandestina, extraem ou expropriam qualquer sistema, dados ou informações pessoais nas plataformas, sites ou aplicações do Grupo LEGO.

14. Os nossos moderadores aplicam estas regras. Reservamo-nos o direito de eliminar qualquer publicação ou conteúdo que viole estas regras, a nosso exclusivo critério. Violações repetidas ou graves podem resultar na suspensão ou eliminação da sua conta LEGO. Contornar ou tentar contornar medidas disciplinares, incluindo o registo ou a utilização de uma nova conta LEGO após ter sido suspenso ou banido, são igualmente violações destas regras.

15. Os nossos moderadores aplicam estas regras. Reservamo-nos o direito de eliminar qualquer publicação ou conteúdo que viole estas regras, a nosso exclusivo critério. Violações repetidas ou graves podem resultar na suspensão ou eliminação da sua conta LEGO. Contornar ou tentar contornar medidas disciplinares, incluindo o registo ou a utilização de uma nova conta LEGO após ter sido suspenso ou banido, são igualmente violações destas regras.

Onde procurar ajuda

Se considerar que viu uma atividade que viola o conteúdo ou o espírito dos nossos Termos ou Código de Conduta, informe os nossos moderadores:

Clique aqui para denunciar uma publicação: Serviço ao Cliente
Use o botão «Denunciar» numa publicação específica

Os moderadores irão confirmar a receção de todas as denúncias não anónimas o mais rapidamente possível, regra geral no dia útil seguinte.

Não abuse do sistema de denúncias. As queixas repetidas e infundadas sobre outro(s) utilizador(es) podem constituir um comportamento de assédio e contrário ao espírito do presente Código de Conduta. Os utilizadores que abusem do sistema de denúncias com repetidas queixas infundadas podem ver a sua conta LEGO suspensa ou mesmo eliminada.