Termos de Utilização

Última modificação: 24 de março de 2025

Antes de utilizar este Website, leia atentamente estes Termos de Utilização. A utilização deste Website significa o seu consentimento a estes Termos de Utilização. Caso não concorde com os Termos, não utilize o Website.

Apresentação

O Website é propriedade e operado em nome da LEGO System A/S, uma empresa incorporada ao abrigo das leis da Dinamarca, com a respetiva sede social na Dinamarca. A LEGO System A/S mantém o Website para fins informativos e para o seu entretenimento pessoal. Sinta-se livre para explorar o nosso Website. Pode descarregar o material apresentado no Website apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos de autor, marcas registadas e outros avisos de propriedade. No entanto, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer forma o conteúdo deste Website, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização por escrito da LEGO System A/S.

Termos Comerciais

Para os serviços prestados pelo Grupo LEGO em shop.LEGO.com, uma entidade do Grupo LEGO pode atuar como comerciante local ou prestador de serviços para o negócio da LEGO Retail. O nosso programa LEDO® Insiders Membership e as atividades no website serão operados pela LEGO System A/S sozinha ou em conjunto com uma entidade do Grupo LEGO. A entidade Grupo LEGO que atua como comerciante ou prestador de serviços será claramente indicada no website LEGO.com local.

Utilização dos seus dados

A LEGO System A/S recolhe, utiliza e processa os dados pessoais dos utilizadores do Website em conformidade com estes Termos de Utilização e com a Política de Privacidade da LEGO.

Pode encontrar todos os detalhes sobre a recolha, utilização, armazenamento, retenção, eliminação e processos automatizados de tomada de decisão relativos aos seus dados pessoais, bem como sobre com quem partilhamos os seus dados pessoais e quando, e sobre a revisão e atualização dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.

Sem IA

Não autorizamos que este Website seja utilizado ou descarregado por terceiros para fins de desenvolvimento, formação ou operação de inteligência artificial ou outros sistemas de aprendizagem automática («Fins de Inteligência Artificial»), exceto se autorizado por escrito pela LEGO System A/S. Na ausência dessa autorização, os utilizadores deste Website, incluindo todos os terceiros que acedam ao Website através de sistemas automatizados, estão proibidos de utilizar os conteúdos deste Website para fins de Inteligência Artificial. Os utilizadores ou sistemas automatizados que não respeitem estas decisões serão considerados como tendo violado os presentes Termos de Utilização.

Propriedade Intelectual:

O texto, os gráficos, as imagens, o som e outros conteúdos deste Website estão protegidos pela lei de direitos autorais e são propriedade da LEGO System A/S ou são utilizados com a sua autorização. A LEGO System A/S reserva todos os direitos sobre o conteúdo, incluindo o direito de explorar o conteúdo para fins de extração de texto e dados, cf. Secção 11 b da Lei Dinamarquesa de Direitos de Autor e Artigo 4.º da Diretiva DSM da UE.

A LEGO System A/S não garante ou representa que a sua utilização dos materiais apresentados neste Website não infringirá direitos de terceiros que não sejam propriedade ou afiliados da LEGO System A/S. A utilização destas imagens por si, ou por qualquer outra pessoa autorizada por si, é proibida, exceto se especificamente autorizada pelos presentes Termos de Utilização. Qualquer utilização não autorizada das imagens pode violar as leis de direitos de autor, de marcas comerciais, de privacidade e publicidade, assim como estatutos e regulamentos de comunicação.

As marcas comerciais e logótipos apresentados no Website são marcas comerciais do Grupo LEGO. Nenhum conteúdo do Website deve ser interpretado como a concessão, implícita, ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer marca registada apresentada no Website sem a autorização por escrito do Grupo LEGO ou de terceiros que possam ser proprietários das marcas registadas apresentadas no Website. Relativamente à utilização de marcas comerciais, consulte a [Política de Fair Play] do Grupo LEGO3.

Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

Para utilizadores dos Estados Unidos: Se considerar que qualquer conteúdo deste Website infringe os seus direitos de propriedade intelectual, o utilizador, na qualidade de titular dos direitos ou de agente dos mesmos, pode assinalar o conteúdo utilizando as funcionalidades de denúncia existentes na interface de utilizador do website ou apresentar uma reclamação relativa a direitos de propriedade intelectual (“Reclamação”) nos termos do Formulário de reclamação relativo a direitos de propriedade intelectual.

Aviso
Agradecemos a sua disponibilidade para fornecer uma tradução em inglês do seu relatório ao nosso agente dos direitos de propriedade intelectual. Inclua a informação abaixo por escrito.

Uma assinatura (física ou eletrónica) do proprietário ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do conteúdo ou material alegadamente violado.
– Ligação direta/Uniform Resource Locator (URL) para o trabalho protegido no Website que se alega estar a violar. Várias reclamações de trabalhos protegidos são abrangidas por uma única notificação através da apresentação de uma lista representativa de URL do Website.
Identificação suficiente do trabalho protegido por direitos de autor ou de outra propriedade intelectual que tenha sido alegadamente violado.
Informações de contacto, tais como endereço, número de telefone e, se disponível, um e-mail para permitir que o prestador de serviços o contacte.
Uma declaração (i) de que acredita em boa fé que o conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei, e (ii) de que as informações fornecidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o proprietário dos direitos de autor envolvidos ou que está autorizado a agir em nome desse proprietário.

O contacto também pode ser realizado por correio postal ou eletrónico: LEGO System A/S, Copyright Notices, Aastvej 1, 7190 Billund, Dinamarca. E-mail: [email protected].

Se o utilizador não cumprir todos os requisitos desta Secção, reconhece que o seu formulário de Reclamação de direitos de propriedade intelectual pode não ser válido e pode, portanto, não ser tratado (total ou parcialmente) pela LEGO System A/S.

Se recebermos um formulário de Reclamação de direitos de propriedade intelectual que cumpra todos os requisitos, reservamo-nos o direito de recusar, tornar privado ou eliminar o Conteúdo. Reservamos os direitos de agir contra o utilizador se este declarar erradamente que uma utilização justa do Conteúdo constitui uma violação.

Contra-Notificação
Se o seu conteúdo tiver sido eliminado em resultado de uma Reclamação de direitos de propriedade intelectual, de acordo com o acima exposto, e o utilizador acreditar que não está a violar, ou acreditar que tem autorização do detentor dos direitos, do agente do detentor dos direitos, ou de acordo com a lei, para transmitir e utilizar o conteúdo, pode enviar-nos uma contra-notificação para [email protected] com as informações abaixo:

A sua assinatura física ou eletrónica.
Identificação do conteúdo que foi eliminado ou cujo acesso foi desativado e o local onde o conteúdo se encontrava antes de ser eliminado ou desativado.
Uma declaração de que acredita em boa fé que o conteúdo foi eliminado ou desativado devido a um erro ou a uma identificação incorreta do conteúdo.
O seu nome, morada, número de telefone e e-mail e uma declaração de que aceita a citação à pessoa que notificou sobre a alegada violação.

Se não cumprir todos os requisitos desta Secção, reconhece que o seu formulário de Contra-Notificação de direitos de propriedade intelectual pode não ser válido e pode, portanto, não ser tratado (total ou parcialmente) pela LEGO System A/S.

Note que a LEGO System A/S poderá enviar uma cópia da contra-notificação à parte reclamante original, o que aceita pelo presente. O detentor dos direitos tem então 14 dias úteis para responder e, salvo se o detentor dos direitos intentar uma ação judicial contra o fornecedor de conteúdo, membro ou utilizador, o conteúdo eliminado poderá ficar acessível ao público geral no website, no prazo de 10 a 14 dias úteis ou mais, a contar da receção da contra-notificação, a nosso exclusivo critério.

Código de Conduta e Uso Apropriado

O Código de Conduta do Grupo LEGO aplica-se a todos os visitantes a qualquer plataforma, website ou aplicação do Grupo LEGO, incluindo este website. As violações do Código de Conduta em uma plataforma, website ou aplicação podem ter consequências em outras plataformas, websites ou aplicações.

O objetivo do Código de Conduta é estabelecer uma cultura de comunicação cordial, respeitadora e inclusiva entre todos os participantes em todas as plataformas online, websites e aplicações utilizadas pelo Grupo LEGO. O nosso Código de Conduta proíbe o assédio, a intimidação e as publicações que envolvam conteúdos ilegais como, por exemplo, material pró-terrorismo ou crimes que envolvam a saúde ou a segurança de qualquer pessoa, entre outros tipos de conteúdos proibidos. Clique aqui para aceder ao Código de Conduta e saber mais sobre o tipo de comportamento permitido neste Website e o que é proibido.

Como o Grupo LEGO aplica o seu Código de Conduta

O Grupo LEGO aplica o seu Código de Conduta de várias formas.

Moderação
O Grupo LEGO modera os seus Websites. Este processo envolve a classificação, triagem e moderação de conteúdos gerados pelo utilizador («UGC») submetidos por utilizadores nos nossos websites, que podem incluir registos de conversas online, nomes de utilizador, perfis, imagens, vídeos, áudios ou outros UGC. Quando um utilizador submete conteúdo nos nossos websites, o mesmo é processado através de software que submete o conteúdo para moderação.

No caso dos nossos websites, os dados enviados para moderação são processados, em parte, com recurso a decisões automatizadas baseadas em IA para analisar os envios de texto e de imagens, e este tratamento pode envolver dados que podem conter informações pessoais, bem como informações baseadas no histórico de envios de um utilizador. Pode consultar a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como o Grupo LEGO processa dados pessoais. O Grupo LEGO utiliza dois conjuntos de modelos de aprendizagem automática para moderar o conteúdo: 1. Deteção de linguagem desenvolvida pelo nosso processador de dados de moderação utilizando dados públicos; 2. Imagens classificadas pela ferramenta de análise de imagens do nosso processador de dados de moderação. No entanto, esta automatização é apenas uma fase do processo de moderação, e o encaminhamento aciona um segundo parecer que envolve intervenção humana.

Denúncias de Utilizador
Se considerar que viu uma atividade que viola o conteúdo ou o espírito dos nossos Termos ou Código de Conduta, informe os nossos moderadores:

– Clique aqui para denunciar uma publicação: Serviço ao Cliente

Use o botão «Denunciar» numa publicação específica

Para utilizadores australianos: Pode apresentar uma reclamação sobre o conteúdo do nosso website diretamente ao Comissário Australiano de Segurança Eletrónica (Australian eSafety Commissioner). As reclamações ao Comissário Australiano de Segurança Eletrónica devem ser realizadas por escrito e incluir:

O seu nome e dados de contacto;
Endereço da Internet do conteúdo e quaisquer outros elementos necessários para aceder ao mesmo;
Descrição dos conteúdos da Internet; e
O(s) motivo(s) pelo(s) qual(is) considera o conteúdo questionável.

Pode preencher uma denúncia formulário e enviá-la através do eSafety Commissioner website.

Procedimentos
Quando um conteúdo ou um utilizador é sinalizado como potencialmente em violação dos nossos Termos de Utilização ou Código de Conduta, a nossa equipa de moderação analisará o conteúdo ou a atividade em causa para avaliar se houve uma violação.

Podemos impor as seguintes sanções por violação dos nossos Termos ou Código de Conduta:

– Eliminação de Conteúdo: As publicações que contenham conteúdo ilegal, conteúdo relativo a produtos perigosos ou conteúdo que o Grupo LEGO considere enganoso ou fraudulento serão eliminadas logo que encontradas. Os conteúdos que nos tenham sido comunicados como violando os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros serão igualmente eliminados. Outros conteúdos podem ser eliminados por violação do nosso Código de Conduta após análise de cada caso.
– Edição de conteúdo (por exemplo, para eliminar uma imagem ou texto específico): Se apenas uma parte de uma submissão for ilegal ou inadequada ou violar o nosso Código de Conduta, podemos editar esse conteúdo para eliminar o material ofensivo.
– Suspensão temporária de privilégios de acesso: As contas de utilizador podem ser suspensas por violações repetidas do nosso Código de Conduta, por exemplo, por incidentes repetidos de comportamento de assédio ou bullying. Podemos ainda suspender as contas de utilizadores que divulguem informações confidenciais ou que publiquem informações enganosas ou fraudulentas, bem como de utilizadores que apresentem repetidamente reclamações infundadas sobre outros utilizadores ou que abusem do nosso sistema de denúncias.

Bloqueio permanente de privilégios de acesso: As contas de utilizador usadas para publicar determinados conteúdos ilegais (como materiais sobre abuso sexual de crianças) serão encerradas e denunciadas às autoridades competentes. Também nos reservamos o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem, repetida ou gravemente, o nosso Código de Conduta, ou que persistentemente apresentem reclamações infundadas sobre outros utilizadores, abusem do nosso sistema de denúncia ou tentem contornar sanções anteriores por mau comportamento.

Antes de ser imposta alguma das sanções acima referidas, serão considerados os seguintes fatores, incluindo (mas não se limitando a):

O número de casos de conteúdos manifestamente ilegais ou inadequados ou de avisos ou reclamações manifestamente infundados apresentados durante um determinado período de tempo;
A proporção relativa desses conteúdos em relação à quantidade total de conteúdos publicados ou de notificações apresentadas num determinado período de tempo;
A natureza e a gravidade do conteúdo inadequado ou ilegal, incluindo as suas consequências potenciais ou reais para outros utilizadores;
– Sempre que seja possível identificar, a intenção da pessoa ou do reclamante.

Se aplicarmos alguma das sanções acima, informaremos o utilizador sobre a sanção e o(s) motivo(s), incluindo referências específicas a estes Termos de Utilização ou ao nosso Código de Conduta.

Direitos de Recurso - Como resolver a situação
Se considerar que cometemos um erro relativamente a qualquer remoção de conteúdo, eliminação ou suspensão ou cessação de conta que o afete, tem até 6 meses para contestar a nossa decisão.

Processo interno de tratamento de denúncias. Podemos tomar determinadas medidas restritivas em relação ao seu conteúdo ou conta se acreditarmos que o utilizador violou a lei ou as nossas políticas, ou podemos decidir não atuar em relação a uma denúncia enviada pelo utilizador sobre conteúdo potencialmente ilegal ou que viola as nossas políticas. Quando isso acontecer e o utilizador não concordar com a nossa decisão, poderá contestar essa decisão (ou a não tomada de decisão, conforme o caso) através do nosso sistema interno de tratamento de denúncias no prazo de 6 meses a contar da data de receção da nossa decisão. Pode apresentar uma denúncia através do Serviço ao Cliente. Indique “ Recurso de uma decisão” na linha de assunto do seu e-mail para que possamos iniciar imediatamente o processo de análise. Iremos rever a nossa decisão e responder-lhe o mais brevemente possível.
Organismo de resolução extrajudicial de litígios: Pode ser possível recorrer a um organismo extrajudicial de resolução de litígios. Os organismos extrajudiciais de resolução de litígios são organismos independentes que dispõem dos meios e dos conhecimentos necessários para analisar as questões que lhes são apresentadas. A Lei dos Serviços Digitais exige que cada Estado-Membro certifique organismos de resolução extrajudicial para o tratamento de litígios elegíveis. A Comissão Europeia publica e atualiza uma lista de organismos de resolução extrajudicial de litígios certificados, que pode ser consultada aqui. Colaboraremos com o organismo de resolução extrajudicial de litígios sempre que exigido por lei. Não estamos vinculados a quaisquer decisões tomadas por estes organismos de resolução extrajudicial de litígios. O processo exato de resolução extrajudicial de litígios pode variar em função das regras processuais específicas do organismo de resolução extrajudicial de litígios, bem como do Estado-Membro. Para mais informações, consulte o website do organismo extrajudicial de resolução de litígios para o qual pretende remeter o assunto.

Para os utilizadores da UE: Recorrer ao tribunal. Também pode apresentar as suas denúncias em tribunal. Em caso de dúvidas jurídicas ou se pretender analisar as opções legais disponíveis, consulte o seu advogado.

Para utilizadores da UE: Na Dinamarca, o Coordenador dos Serviços Digitais é o Digitaliseringsstyrelsen, que pode receber denúncias sobre a nossa conformidade com os requisitos da Lei dos Serviços Digitais da UE, bem como certificar um organismo de resolução extrajudicial de litígios. O Coordenador dos Serviços Digitais dinamarquês pode ser encontrado em https://digst.dk.

Para utilizadores australianos: Se não for possível resolver a sua denúncia num prazo razoável, encaminharemos a sua reclamação para o Comissário de Segurança Eletrónica da Austrália.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

A LEGO System A/S envida esforços consideráveis para incluir informações precisas e atualizadas no Website. No entanto, a LEGO System A/S não presta quaisquer garantias ou representações no que se refere à exatidão da informação. A LEGO System A/S não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos deste Website.

Além disso, a utilização e a navegação neste Website são da responsabilidade do utilizador. Nem a LEGO System A/S nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou distribuição do Website é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do acesso ou utilização do Website pelo utilizador. Sem limitar o supracitado, tudo no Website é disponibilizado ao utilizador «TAL COMO ESTÁ», SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO. Importa notar que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, pelo que algumas das exclusões acima referidas podem não se aplicar a si. Informe-se sobre as leis locais relativamente a quaisquer restrições ou limitações relativas à exclusão de garantias implícitas. A LEGO System A/S também não assume nenhuma responsabilidade nem se responsabiliza por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o seu equipamento informático ou outra propriedade devido ao acesso, utilização ou navegação no Website ou resultantes da transferência de quaisquer materiais, dados, texto, imagens, vídeo, ou áudio do Website.

Confidencialidade

Qualquer comunicação ou material que transmita para o Website por e-mail ou outro meio, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões, ou similar, será tratado como não confidencial e não proprietário. Tudo o que transmitir ou publicar poderá ser utilizado pela LEGO System A/S ou pelas suas filiais para qualquer fim, incluindo, entre outros, a reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e a publicação. Além disso, a LEGO System A/S é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos especializados ou técnicas contidos em qualquer comunicação enviada para o website, para qualquer fim, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos utilizando essa informação.

Websites de Terceiros

O Grupo LEGO não analisou todos os websites associados ao Website e não é responsável pelos conteúdos de quaisquer páginas fora do Website ou quaisquer outros websites associados ao mesmo. A sua ligação a quaisquer outras páginas fora do Website ou a outros Websites é da sua responsabilidade.

Este Website pode conter ligações para outros Websites operados por terceiros alheios ao Grupo LEGO. Estas ligações são disponibilizadas apenas para sua conveniência. O Grupo LEGO não controla esses Websites e não é responsável pelos seus conteúdos. O facto de este website conter ligações para outros Websites não significa que o Grupo LEGO aprova, apoia ou recomenda esses Websites, nem implica qualquer associação com os seus operadores. O Grupo LEGO renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, legalidade, fiabilidade ou validade de qualquer conteúdo em qualquer outro website e renuncia a toda a responsabilidade por qualquer perda, lesão, reclamação, responsabilidade ou dano de qualquer tipo resultante de quaisquer websites de terceiros ou do conteúdo dos mesmos, acedidos direta ou indiretamente através de ligações neste Website.

Contactos

Para utilizadores da UE: Foi nomeada uma pessoa de contacto responsável por supervisionar as questões relacionadas com os presentes Termos de Utilização ou com o nosso Código de Conduta. Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o nosso Código de Conduta, contacte-nos. Também pode enviar uma carta para a nossa pessoa de contacto para:

   LEGO System A/S
   Aastvej 1,
   7190 Billund,
   Dinamarca
  A/C: Pessoa de Contacto DSA

Indique o seu nome e o país a que se refere o seu pedido.

Para utilizadores da UE: A pessoa de contacto responsável pela comunicação com o Coordenador dos Serviços Digitais dinamarquês, o Conselho Europeu para Serviços Digitais e a Comissão Europeia
é: Pessoa de contacto da DSA em [email protected].

Atualizações

O Grupo LEGO pode, a qualquer momento, rever estes Termos e Condições, atualizando esta publicação. Está vinculado a essas revisões e deve, por isso, visitar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições em vigor aos quais está vinculado.