Termos de Utilização

Última Modificação: 27 de Fevereiro de 2026

Antes de utilizar este Site, leia atentamente estes Termos de Utilização. A utilização deste Site significa o seu consentimento a estes Termos de Utilização. Caso não concorde com os Termos, não utilize o Site.

Introdução

O Website é propriedade e operado em nome da LEGO System A/S, uma empresa incorporada ao abrigo das leis da Dinamarca, com a respetiva sede social na Dinamarca. A LEGO System A/S mantém o Website para fins informativos e para o seu entretenimento pessoal. Sinta-se livre para explorar o nosso Site. Poderá transferir os materiais apresentados no Site apenas para uso pessoal doméstico e não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos de autor, marcas comerciais e outros avisos de propriedade. No entanto, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer forma o conteúdo deste Website, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização por escrito da LEGO System A/S.

Termos Comerciais

Para os serviços prestados pelo LEGO Group em shop.LEGO.com, uma entidade do LEGO Group pode atuar como comerciante local ou prestador de serviços para o negócio da LEGO Retail. O nosso programa de Membros LEGO Insiders e as atividades no site serão operados pela LEGO System A/S isoladamente ou em conjunto com uma entidade do LEGO Group. A entidade LEGO Group que atua como comerciante ou prestador de serviços será expressamente indicada no site LEGO.com local.

Utilização dos seus dados

A LEGO System A/S recolhe, utiliza e processa os dados pessoais dos utilizadores do Website em conformidade com estes Termos de Utilização e com a Política de Privacidade da LEGO.

Pode encontrar todos os detalhes sobre a recolha, utilização, armazenamento, retenção, eliminação e processos automatizados de tomada de decisão relativos aos seus dados pessoais, bem como sobre com quem partilhamos os seus dados pessoais e quando, e sobre a revisão e atualização dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.

Sem IA

Não autorizamos que este Site seja utilizado ou descarregado por terceiros para fins de desenvolvimento, formação ou operação de inteligência artificial ou outros sistemas de aprendizagem automática («Fins de Inteligência Artificial»), exceto quando autorizado por escrito pela LEGO System A/S. Na ausência de tal autorização, os utilizadores deste Site, incluindo todos os terceiros que acedam ao Site através de sistemas automatizados, estão proibidos de utilizar os conteúdos deste Site para fins de Inteligência Artificial. Os utilizadores ou sistemas automatizados que não respeitem estas decisões serão considerados como tendo violado os presentes Termos de Utilização.

Propriedade intelectual

Texto, grafismos, imagens, som e outros conteúdos deste Site estão protegidos por leis dos direitos de autor e são propriedade da LEGO System A/S ou utilizados com a sua autorização. A LEGO System A/S reserva todos os direitos relativos ao conteúdo, incluindo o direito de exploração para fins de recolha de textos e dados, consultar Secção 11 b da Lei dos Direitos de Autor da Dinamarca e Artigo 4 da Diretiva DSM da UE.

A LEGO System A/S não garante ou representa que a sua utilização dos materiais apresentados neste Website não infringirá direitos de terceiros que não sejam propriedade ou afiliados da LEGO System A/S. A sua utilização destas imagens ou a utilização destas imagens por outras pessoas em seu nome é proibido exceto se especificamente permitido por estes Termos de Utilização. Qualquer utilização não autorizada das imagens pode violar as leis de direitos de autor, de marcas comerciais, de privacidade e publicidade, assim como estatutos e regulamentos de comunicação.

As marcas comerciais e logótipos apresentados no Site são marcas comerciais do LEGO Group. Nenhum conteúdo do Site deve ser interpretado como a concessão, implícita, ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de utilização de qualquer marca registada apresentada no Site sem a autorização por escrito do LEGO Group ou de terceiros que possam ser proprietários das marcas registadas apresentadas no Site. Relativamente à utilização de marcas comerciais, consulte a [Política de Fair Play] do LEGO Group3.

Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

Para utilizadores dos Estados Unidos: Se considerar que qualquer conteúdo deste Website viola os seus direitos de propriedade intelectual, o Utilizador, na qualidade de proprietário dos direitos ou de agente do mesmo, pode assinalar o conteúdo utilizando as funcionalidades de denúncia existentes na interface de utilizador do Website ou apresentar uma reclamação relativa a direitos de propriedade intelectual («Reclamação») nos termos do Formulário de Reclamação relativa aos direitos de propriedade intelectual.

Aviso
Agradecemos a sua colaboração para fornecer uma tradução em inglês da sua denúncia ao nosso agente de direitos de propriedade intelectual. Inclua as informações abaixo por escrito.

– Uma assinatura (física ou eletrónica) do proprietário ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do conteúdo ou material alegadamente infringido.
– Ligação direta/Localizador Uniforme de Recursos (URL) para o trabalho protegido no Site que se alega estar a infringir. Várias reclamações relativas a trabalhos protegidos são abrangidas por uma única notificação, mediante a apresentação de uma lista representativa de URL do Site.
– Identificação suficiente do trabalho protegido por direitos de autor ou de outra propriedade intelectual que tenha sido alegadamente violado.
– Informações de contacto, como uma morada, número de telefone e, se disponível, um e-mail para permitir que o prestador de serviços o contacte.
– Uma declaração (i) de que acredita em boa-fé que o conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei, e (ii) de que as informações fornecidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que é o proprietário dos direitos de autor envolvidos ou que está autorizado a agir em nome desse proprietário.

O contacto também pode ser realizado por correio postal ou eletrónico: LEGO System A/S, Copyright Notices, Aastvej 1, 7190 Billund, Dinamarca. E-mail: [email protected].

Se não cumprir todos os requisitos desta Secção, reconhece que o seu formulário de Reclamação de direitos de propriedade intelectual pode não ser válido e que, consequentemente, poderá não ser tratado (total ou parcialmente) pela LEGO System A/S.

Se recebermos um formulário de Reclamação de direitos de propriedade intelectual que cumpra todos os requisitos, reservamo-nos o direito de recusar tornar privado ou de eliminar o Conteúdo. Reservamo-nos o direito de atuar contra o utilizador se este declarar erradamente que uma utilização legítima do Conteúdo constitui uma infração.

Contranotificação
Se o seu conteúdo tiver sido removido em resultado de uma Reclamação de direitos de propriedade intelectual, de acordo com o acima exposto, e acreditar que não está a infringir, ou acreditar que tem autorização do proprietário dos direitos, do agente do proprietário dos direitos, ou de acordo com a lei, para transmitir e utilizar o conteúdo, pode enviar-nos uma contranotificação, com as informações abaixo, para [email protected]:

– A sua assinatura física ou eletrónica.
– Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o conteúdo se encontrava antes de ser removido ou desativado.
– Uma declaração de que acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado devido a um erro ou a uma identificação incorreta do conteúdo.

O seu nome, morada, número de telefone e e-mail e uma declaração de que aceita a citação da pessoa que notificou a alegada infração.

Se não cumprir todos os requisitos desta Secção, reconhece que o seu formulário de Contranotificação de direitos de propriedade intelectual pode não ser válido e pode, portanto, não ser tratado (total ou parcialmente) pela LEGO System A/S.

Note que a LEGO System A/S pode enviar uma cópia da contranotificação à parte queixosa original, o que o Utilizador aceita. O detentor dos direitos tem então 14 dias úteis para responder e, a menos que o detentor dos direitos apresente uma ação judicial contra o fornecedor de conteúdos, membro ou utilizador, o conteúdo removido pode ficar acessível para um público mais vasto no Site, no prazo de 10 a 14 dias úteis ou mais após a receção da contranotificação, a nosso critério exclusivo.

Código de Conduta e Uso Apropriado

O Código de Conduta do LEGO Group aplica-se a todos os visitantes a qualquer plataforma, website ou aplicação do LEGO Group, incluindo este website. As violações do Código de Conduta numa plataforma, num Site ou numa aplicação podem ter consequências noutras plataformas, Sites ou aplicações.

O objetivo do Código de Conduta é estabelecer uma cultura de comunicação cordial, respeitadora e inclusiva entre todos os participantes em todas as plataformas online, sites web e aplicações utilizadas pelo LEGO Group. O nosso Código de Conduta proíbe o assédio, a intimidação e as publicações que envolvam conteúdos ilegais como, por exemplo, material pró-terrorismo ou crimes que envolvam a saúde ou a segurança de qualquer pessoa, entre outros tipos de conteúdos proibidos. Clique aqui para aceder ao Código de Conduta e saber mais sobre o tipo de comportamento permitido neste Website e o que é proibido.

Como o LEGO Group aplica o seu Código de Conduta

O LEGO Group aplica o seu Código de Conduta de várias formas.

Moderação
O LEGO Group modera os seus Websites. Este processo envolve a classificação, triagem e moderação de conteúdos gerados pelo utilizador («UGC») submetidos por utilizadores nos nossos websites, que podem incluir registos de conversas online, nomes de utilizador, perfis, imagens, vídeos, áudios ou outros UGC. Quando um utilizador submete conteúdo nos nossos websites, o mesmo é processado através de software que submete o conteúdo para moderação.

Nos nossos websites, os dados enviados para moderação são processados em parte utilizando um sistema automatizado de tomada de decisões baseado em IA para analisar os textos e as imagens enviados, e esse processamento pode envolver dados que contenham informações pessoais, bem como informações baseadas no histórico de envios do utilizador. Pode consultar a nossa Política de Privacidade para mais detalhes sobre como o LEGO Group processa dados pessoais. O LEGO Group utiliza dois conjuntos de modelos de aprendizagem automática para moderar o conteúdo: 1. Deteção de linguagem desenvolvida pelo nosso processador de dados de moderação utilizando dados públicos; 2. Imagens classificadas pela ferramenta de análise de imagens do nosso processador de dados de moderação. No entanto, esta automatização é apenas uma fase do processo de moderação, e o encaminhamento aciona um segundo parecer que envolve intervenção humana.

Denúncias de Utilizador
Se considerar que viu uma atividade que viola o conteúdo ou o espírito dos nossos Termos ou Código de Conduta, informe os nossos moderadores:

– Clique aqui para denunciar uma publicação: Serviço de Assistência ao Cliente
– Use o botão «Denunciar» numa publicação específica

Utilização de Ferramentas de IA Internas para Fins de Resumo
Utilizamos ferramentas de inteligência artificial (IA) internas para ajudar os nossos colaboradores do Serviço de Assistência ao Cliente a resumir as interações com os clientes por telefone ou chat. Estas ferramentas não gravam nem capturam as chamadas ou chats em tempo real. Após terminar uma chamada ou chat, a gravação da chamada telefónica ou das mensagens de chat podem ser inseridas na ferramenta de IA para criar um resumo. A ferramenta de IA é utilizada apenas para resumos e análises com o objetivo de melhorar a qualidade do nosso serviço, monitorizar o desempenho e apoiar a conformidade para com os nossos padrões. A ferramenta de IA não toma decisões automatizadas com efeitos legais ou outros semelhantes. Todas as decisões são tomadas pelos nossos consultores humanos.

Para utilizadores australianos: Pode apresentar uma reclamação sobre o conteúdo do nosso website diretamente ao Comissário Australiano de Segurança Eletrónica (Australian eSafety Commissioner). As reclamações ao Comissário Australiano de Segurança Eletrónica têm de ser realizadas por escrito e têm de incluir:

– O seu nome e dados de contacto;
– Endereço da Internet do conteúdo e quaisquer outros elementos necessários para aceder ao mesmo;
– Descrição dos conteúdos da Internet; e
– A(s) razão(ões) pela(s) qual(is) considera que o conteúdo é condenável.

Pode preencher uma denúncia formulário e enviá-la através do eSafety Commissioner website.

Procedimentos
Quando um conteúdo ou um utilizador é assinalado como estando potencialmente a violar os nossos Termos de Utilização ou o Código de Conduta, a nossa equipa de moderação irá analisar o conteúdo ou a atividade em questão para avaliar se ocorreu uma violação.

Para utilizadores do Reino Unido: conteúdos relacionados com pornografia, suicídio, automutilação e distúrbios alimentares (conteúdo de prioridade principal), conteúdos abusivos ou que incitem o ódio, conteúdos relacionados com bullying, conteúdos violentos e conteúdos que incentivem, promovam ou forneçam instruções para manobras e desafios perigosos e a autoadministração de substâncias nocivas (conteúdo prioritário) e outros tipos de conteúdos que apresentem um risco material de danos significativos a um número considerável de crianças no Reino Unido (conteúdo não designado) são exemplos de violações dos nossos Termos e do Código de Conduta.

Podemos impor as seguintes sanções por violação dos nossos Termos ou Código de Conduta:

– Eliminação de Conteúdo: As publicações que contenham conteúdo ilegal, conteúdo relativo a produtos perigosos ou conteúdo que o LEGO Group considere enganoso ou fraudulento serão eliminadas logo que encontradas. Os conteúdos que nos tenham sido comunicados como infringindo os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros serão igualmente eliminados. Outros conteúdos podem ser removidos por violação do nosso Código de Conduta após análise de cada caso.
– Edição de conteúdo (por exemplo, para eliminar uma imagem ou texto específico): Se apenas uma parte de uma submissão for ilegal ou inadequada ou violar o nosso Código de Conduta, podemos editar esse conteúdo para eliminar o material ofensivo.
– Suspensão temporária de privilégios de acesso: As contas de utilizador podem ser suspensas por violações repetidas do nosso Código de Conduta, por exemplo, por incidentes repetidos de comportamento de assédio ou bullying. Podemos também suspender as contas de utilizadores que divulguem informações confidenciais ou que publiquem informações enganosas ou fraudulentas, bem como de utilizadores que apresentem repetidamente reclamações infundadas sobre outros utilizadores ou que abusem do nosso sistema de denúncias
– Bloqueio permanente de privilégios de acesso: As contas de utilizador usadas para publicar determinados conteúdos ilegais (como materiais sobre abuso sexual de crianças) serão encerradas e denunciadas às autoridades competentes. Também nos reservamos o direito de encerrar as contas de utilizadores que violem, repetida ou gravemente, o nosso Código de Conduta, ou que persistentemente apresentem reclamações infundadas sobre outros utilizadores, abusem do nosso sistema de denúncia ou tentem contornar sanções anteriores por mau comportamento.

Antes de ser imposta qualquer das sanções acima referidas, serão considerados os seguintes fatores, incluindo (sem limitação):

– O número de casos de conteúdos manifestamente ilegais ou inadequados ou de avisos ou reclamações manifestamente infundados apresentados durante um determinado período de tempo;
– A proporção relativa desses conteúdos em relação à quantidade total de conteúdos publicados ou de notificações apresentadas num determinado período de tempo;
– A natureza e a gravidade do conteúdo inadequado ou ilegal, incluindo as suas consequências potenciais ou reais para outros utilizadores;
– Sempre que seja possível identificar, a intenção da pessoa ou do queixoso.

Se impusermos alguma das sanções acima referidas, informaremos sobre a sanção e do(s) motivo(s), incluindo referências específicas aos presentes Termos de Utilização ou ao nosso Código de Conduta.

Direitos de Recurso – Como resolver a situação
Se considerar que cometemos um erro relativamente a qualquer remoção de conteúdo, remoção ou suspensão ou cessação de conta que o afete, tem até 6 meses para contestar a nossa decisão.

– Processo interno de tratamento de denúncias. Podemos tomar determinadas medidas restritivas em relação ao seu conteúdo ou conta, se considerarmos que violou a lei ou as nossas políticas, ou podemos decidir não atuar em relação a uma denúncia que tenha apresentado sobre um potencial conteúdo ilegal ou que viole as políticas. Quando isso acontecer e o utilizador não concordar com a nossa decisão, poderá contestar essa decisão (ou a não tomada de decisão, conforme o caso) através do nosso sistema interno de tratamento de denúncias no prazo de 6 meses a contar da data de receção da nossa decisão. Pode apresentar uma denúncia através do Serviço de Assistência ao Cliente. Indique «Recurso de uma decisão» na linha de assunto do seu e-mail para que possamos iniciar imediatamente o processo de análise. Iremos rever a nossa decisão e responder-lhe o mais rapidamente possível.

– Organismo de resolução extrajudicial de litígios: Pode ser possível recorrer a um organismo extrajudicial de resolução de litígios. Os organismos extrajudiciais de resolução de litígios são organismos independentes que dispõem dos meios e dos conhecimentos necessários para analisar as questões que lhes são apresentadas. A Lei dos Serviços Digitais exige que cada Estado-Membro certifique os organismos de resolução extrajudicial de litígios elegíveis. A Comissão Europeia publica e atualiza uma lista de organismos de resolução extrajudicial de litígios certificados, que pode ser consultada aqui. Colaboraremos com o organismo de resolução extrajudicial de litígios sempre que exigido por lei. Não estamos vinculados a quaisquer decisões tomadas por estes organismos de resolução extrajudicial de litígios. O processo exato de resolução extrajudicial de litígios pode variar em função das regras processuais específicas do organismo de resolução extrajudicial de litígios, bem como do Estado-Membro. Para mais informações, consulte o website do organismo extrajudicial de resolução de litígios para o qual pretende remeter o assunto.

Para utilizadores da UE: Recorrer a tribunal. Também tem a possibilidade de apresentar as suas denúncias em tribunal. Em caso de dúvidas jurídicas ou se pretender analisar as opções legais disponíveis, consulte o seu advogado.

Para utilizadores da UE: Na Dinamarca, o Coordenador dos Serviços Digitais é o Digitaliseringsstyrelsen, que pode receber denúncias sobre a nossa conformidade com os requisitos da Lei dos Serviços Digitais da UE, bem como certificar um organismo de resolução extrajudicial de litígios. O Coordenador dos Serviços Digitais dinamarquês pode ser encontrado em https://digst.dk.

Para utilizadores australianos: Se não for possível resolver a sua denúncia num prazo razoável, encaminharemos a sua reclamação para o Comissário de Segurança Eletrónica da Austrália.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

A LEGO System A/S empreende esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site. No entanto, a LEGO System A/S não presta quaisquer garantias ou representações quanto à exatidão da informação. A LEGO System A/S não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos deste Site.

Além disso, a sua utilização e navegação neste Site é da sua responsabilidade. Nem a LEGO System A/S nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização do Site é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso ou utilização do Site. Sem limitar o supracitado, tudo no Site lhe é disponibilizado «TAL COMO ESTÁ», SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO. Tenha em atenção que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, pelo que algumas das exclusões acima poderão não se aplicar a si. Verifique as suas leis locais quanto a quaisquer restrições ou limitações relativamente à exclusão de garantias implícitas. A LEGO System A/S também não assume nenhuma responsabilidade nem se responsabiliza por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o seu equipamento informático ou outra propriedade devido ao acesso, utilização ou navegação no Website ou resultantes da transferência de quaisquer materiais, dados, texto, imagens, vídeo ou áudio do Website.

Confidencialidade.

Qualquer comunicação ou material que transmita para o Website por e-mail ou outro meio, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões, ou similar, será tratado como não confidencial e não proprietário. Tudo o que transmitir ou publicar poderá ser utilizado pela LEGO System A/S ou pelas suas filiais para qualquer fim, incluindo, entre outros, a reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e a publicação. Além disso, a LEGO System A/S é livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos especializados ou técnicas contidos em qualquer comunicação enviada para o website, para qualquer fim, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos utilizando essa informação.

Websites de Terceiros

O LEGO Group não analisou todos os Sites associados ao Site e não é responsável pelos conteúdos de quaisquer páginas fora do Site ou quaisquer outros Sites associados ao Site. A sua ligação a quaisquer outras páginas fora do Site ou a outros Sites é da sua responsabilidade.

Este Site pode conter ligações para outros Sites operados por terceiros que não o LEGO Group. Estas ligações são disponibilizadas apenas para sua conveniência. O LEGO Group não controla esses Sites e não é responsável pelos seus conteúdos. O facto de este Site conter ligações para outros Sites não significa que o LEGO Group aprova, apoia ou recomenda esses Sites, nem implica qualquer associação com os seus operadores. O LEGO Group renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, legalidade, fiabilidade ou validade de qualquer conteúdo em qualquer outro site e renuncia a toda a responsabilidade por qualquer perda, lesão, reclamação, responsabilidade ou dano de qualquer tipo resultante de quaisquer sites de terceiros ou do conteúdo dos mesmos, acedidos direta ou indiretamente através de ligações neste Site.

Contactos

Para utilizadores da UE: Foi nomeada uma pessoa de contacto responsável por supervisionar as questões relacionadas com os presentes Termos de Utilização ou com o nosso Código de Conduta. Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o nosso Código de Conduta, contacte-nos. Também pode enviar uma carta para a nossa pessoa de contacto para:

   LEGO System A/S
   Aastvej 1,
   7190 Billund,
   Dinamarca
   A/C: Pessoa de Contacto DSA

Inclua o seu nome e o país a que diz respeito a sua consulta.

Para utilizadores da UE: A pessoa de contacto responsável pela comunicação com o Coordenador dos Serviços Digitais dinamarquês, o Conselho Europeu para Serviços Digitais e a Comissão Europeia
é: Pessoa de contacto da DSA em [email protected].

Atualizações

O LEGO Group pode, a qualquer momento, rever estes Termos e Condições, atualizando esta publicação. Está vinculado a qualquer revisão e deve, portanto, visitar periodicamente esta página para rever os atuais Termos e Condições aos quais está vinculado.