Fair Play

Fair Play, por favor

Consulte também o nosso folheto informativo sobre Fair Play

Caro Consumidor, Cliente, Internauta, ou até Concorrente:

Esta é uma mensagem sobre direitos de autor, marcas comerciais, concorrência desleal e outros assuntos legais. Não apreciamos a quantidade de cópias piratas de elementos LEGO® que vimos, especialmente durante os últimos 25 anos. Gostaríamos de explicar o motivo para isso.
As leis nacionais de marcas comerciais, design e patentes, sem mencionar o cumprimento dessas leis e regulamentos associados, diferem substancialmente de país para país. Em vários países, as leis contra a concorrência desleal não existem. Recentemente, a ausência de regulamentos contra a contrafação, violações de marcas comerciais, etc., confrontou os titulares dos direitos originais com problemas crescentes decorrentes dos produtores de cópias. Dado que uma total falta de regulamentos claramente convida à contrafação e produção de cópias, o LEGO Group naturalmente apoia os passos agora a ser tomados por alguns governos para introduzir a proteção de produtos e marcas comerciais na legislação nacional.

Também apoiamos o regulamento da União Europeia sobre a apreensão de produtos contrafeitos e os esforços da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da União Europeia para o fortalecimento e harmonização das leis relevantes. Mesmo em mercados altamente desenvolvidos, as leis sobre a proteção da propriedade intelectual possuem vazios e algumas falhas. Por conseguinte, o processo de garantir a aplicação das regras e adequação da lei pode ser muito lento.

Obter proteção contra a cópia de marcas comerciais e de produtos é, com demasiada frequência, um processo difícil, demorado e dispendioso. O LEGO Group, por conseguinte, coopera com outros fabricantes de produtos de marca a nível internacional, com o objetivo de fortalecer, harmonizar e simplificar a legislação internacional e respetiva aplicação.

Um inquérito recente, entre empresas europeias fabricantes de produtos de marca, revelou que mais de 80 por cento dos inquiridos tinha observado mais dos seus produtos imitados, pelo menos, uma vez durante os cinco anos anteriores. Apenas metade destes tomaram passos legais contra os imitadores. A outra metade citou procedimentos complexos, com custos elevados e resultados incertos, devido a práticas amplamente variáveis, mesmo dentro da União Europeia, como os principais motivos para não defenderem os seus direitos. Isto torna mais óbvia que é necessária uma legislação melhorada nesta área.

No entanto, a consciencialização universal de que os produtivos criativos merecem mais proteção está, felizmente, a aumentar. No LEGO Group, acreditamos que qualquer design original de um produto deve ser protegido de cópias enquanto estiver a ser produzido e comercializado. Assim como que deveria ser possível parar essas cópias e outras violações facilmente. Também acreditamos que os designs, nomes de empresas e marcas comerciais não devem ser utilizados em âmbitos não relacionados sem o consentimento do proprietário. Todos os anos, o nosso departamento legal trata de centenas de incidentes que envolvem a violação dos nossos direitos, acompanham a evolução a nível mundial e levam regularmente os infratores a tribunal, certificando-se de que os consumidores têm a confiança de que tudo o que possuir as marcas comerciais ou características específicas dos produtos do LEGO Group é um produto de marca LEGO. Estes procedimentos são não só do interesse da nossa empresa, mas também dos consumidores, principalmente as crianças, de todo o mundo. Para este fim, definimos atitudes e práticas destinadas a garantir uma concorrência e negociação justas no que diz respeito aos consumidores. Algumas destas podem ser, e são, aplicadas por ação judicial. Algumas destas, gostaríamos que fosse possível aplicar quando estas violações ocorrem.

Tudo o que pedimos é que exista fair play e a possibilidade dos consumidores de tomar decisões de compra de forma informada.

Como os Entusiastas LEGO® Podem Referir-se aos Produtos LEGO na Internet
O LEGO Group tomou consciência de que os entusiastas LEGO em todo o mundo utilizam a Internet para partilhar informações e ideias sobre os nossos produtos. Várias páginas iniciais não oficiais foram estabelecidas e parece existir muita atividade e interesse nestes sites. Infelizmente, alguns destes sites utilizam o logótipo LEGO e as marcas comerciais LEGO numa forma que pode gerar confusão sobre se estes sites são patrocinados ou autorizados pelo LEGO Group.

Por conseguinte, desenvolvemos estas orientações para ajudar os utilizadores da Internet que desejam consultar produtos LEGO para fins não comerciais quanto à forma adequada de consultar as nossas marcas comerciais LEGO. No entanto, deve ter em atenção que é impossível definir regras claras e rigorosas sobre a utilização adequada das nossas marcas comerciais. Tal deve-se ao nosso objetivo de evitar uma utilização que, quando observada num contexto geral, tenha a probabilidade de levar à indefinição ou perda do carácter distintivo das nossas marcas comerciais ou a que os consumidores acreditem erradamente que existe uma afiliação ou um patrocínio do LEGO Group. Dado que a utilização em contextos diferentes pode produzir impressões diferentes (ou impressões erróneas) para o visualizador, as generalizações nem sempre se aplicam a um caso específico. Contudo, oferecemos estas orientações e solicitamos a sua ajuda de forma a manter as nossas marcas comerciais sólidas e únicas.

O que é uma Marca Comercial?
Uma marca comercial é uma palavra, símbolo ou design, incluindo o logótipo ou a forma dos bens ou da sua embalagem, que distingue os bens de uma empresa dos de outra. Em alguns países, a LEGO Basic Brick está protegida por um registo de marca comercial. Uma marca comercial também pode ser utilizada para mostrar apoio ou aprovação do proprietário da marca comercial para os materiais que ostentam a marca comercial

Uma Marca Comercial deve ser Protegida
Uma marca comercial deve possibilitar a distinção de bens de uma empresa dos de outra. Se uma marca comercial perder esta habilidade, o proprietário poderá perceber que já não é capaz de evitar que outras pessoas utilizem a marca comercial. Um proprietário deve evitar a utilização indevida das suas marcas comerciais para evitar que o público seja enganado. É por este motivo que o LEGO Group é muito ativo em todo o mundo no sentido de se certificar de que as suas marcas comerciais não são utilizadas indevidamente.

O logótipo LEGO não pode ser utilizado num Site Não Oficial
O logótipo LEGO vermelho-brilhante tornou-se uma das marcas comerciais mais reconhecidas do mundo. Trabalhamos arduamente para tornar este logótipo num símbolo de produtos criativos de alta qualidade para crianças. O logótipo simboliza o LEGO Group e não podemos arriscar permitir que o carácter distintivo deste símbolo seja diluído. Devemos, portanto, insistir que o logótipo LEGO NUNCA deve ser utilizado num site não oficial.

As Marcas Comerciais LEGO podem ser utilizadas ao abrigo de certas Circunstância Limitadas num Site Não Oficial
As marcas comerciais LEGO (mas não o logótipo) podem ser utilizadas de forma não comercial para se referir a produtos ou elementos LEGO que são apresentados ou discutidos num website, desde que a marca comercial não seja indevidamente enfatizada ou utilizada numa forma que possa levar um observador a acreditar erradamente que o site é patrocinado ou está autorizado pelo LEGO Group.

Utilização Adequada da Marca Comercial LEGO num Website
Se a marca comercial LEGO for utilizada, esta deve ser sempre utilizada como um adjetivo, não um substantivo. Por exemplo, diga “MODELOS CONSTRUÍDOS COM PEÇAS LEGO”. Nunca diga “MODELOS CONSTRUÍDOS COM LEGO”. Além disso, a marca comercial deve aparecer no mesmo tipo de letra que o texto adjacente e não deve ser isolada nem afastada do mesmo. Por outras palavras, as marcas comerciais não devem ser enfatizadas nem destacadas. Finalmente, a marca comercial LEGO deve aparecer sempre com um símbolo ® sempre que é utilizada.

A Marca Comercial LEGO não pode ser utilizada num Endereço Internet
A marca comercial LEGO não deve ser incorporada num endereço Internet. Os endereços Internet tornaram-se ferramentas úteis para as pessoas identificarem a fonte de uma página inicial. Utilizar “LEGO” no nome de domínio poderia criar a impressão errada de que o LEGO Group patrocinou a página inicial.

Utilizar uma Isenção de Responsabilidade
Deve ser utilizada uma isenção de responsabilidade quando a marca comercial LEGO aparece numa página Web. Uma isenção de responsabilidade adequada seria “LEGO® é uma marca comercial das empresas do LEGO Group que não patrocina, autoriza nem apoia este site”. No entanto, uma isenção de responsabilidade não serve para anular a utilização indevida da marca comercial. Portanto, a utilização do logótipo LEGO ou a utilização indevida da marca comercial LEGO não pode passar a ser adequada ao incluir uma isenção de responsabilidade.

O que são Direitos de Autor?
Os direitos de autor são um direito exclusivo para distribuir cópias, por qualquer meio, de materiais artísticos e escritos originais. Este direito exclusivo inclui o direito de criar cópias na memória de um computador.

**Digitalizar Materiais Protegidos por Direitos de Autor num Website **
O LEGO Group detém os direitos de autor para as suas instruções de construção, publicações e fotografias utilizadas nos nossos catálogos e nas nossas embalagens. A cópia, digitalização e distribuição destes materiais na Internet será considerada uma violação dos nossos direitos de autor. Não obstante, atualmente o LEGO Group não se opõe à digitalização de extratos limitados destes materiais na sua forma não adulterada para fins não comerciais de troca de informações ou comentários em boa-fé. No entanto, as informações/imagens/digitalizações não deve receber destaque que indique o patrocínio do website pelo LEGO Group. Gostaríamos de solicitar que as fotografias fossem digitalizadas sem distorção ou ênfase excessivo do logótipo LEGO. Uma isenção de responsabilidade e aviso devem aparecer para indicar que os direitos de autor são propriedade do LEGO Group (por ex. LEGO Group. Este é um site independente não autorizado nem patrocinado pelo LEGO Group).

Esperamos que estas orientações abordem as perguntas mais frequentes sobre a utilização dos direitos de autor e marcas comerciais LEGO. Sabemos que a maioria dos utilizadores da Internet pretendem respeitar estes direitos, mas não têm sempre a certeza do que é permitido. A Internet proporciona uma ótima nova oportunidade para comunicação instantânea a nível mundial, permitindo que todos sejam ouvidos. Dado que a Internet é um modo de comunicação internacional em evolução, poderemos considerar necessário rever periodicamente estas orientações. Apreciamos o interesse que foi expressado pela nossa empresa e pelos nossos produtos e esperamos que este diálogo contínuo melhore o entusiasmo que tentamos criar com os nossos produtos.