Termos de Uso

Última modificação: 27 de fevereiro de 2026

Leia cuidadosamente estes Termos de Uso antes de utilizar o Site. Ao utilizar este Site, você exprime o seu consentimento a esses Termos de Uso. Caso não concorde com os Termos, não utilize o Site.

Apresentação

O Site é de propriedade e operado pela LEGO System A/S, uma sociedade incorporada sob as leis da Dinamarca, com Sede na Dinamarca. A LEGO System A/S mantém o Site para seu entretenimento pessoal e informações. Sinta-se livre para navegar pelo Site. Você poderá baixar o material exibido no Site para uso não comercial e doméstico apenas, desde que mantenha intactos os direitos autorais, as marcas registradas e outros avisos de propriedade. No entanto, não é permitido copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir de forma alguma os conteúdos deste Site, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo, para fins públicos ou comerciais sem permissão por escrito da LEGO System A/S.

Termos comerciais

Para serviços fornecidos pelo Grupo LEGO em shop.LEGO.com, uma entidade do Grupo LEGO pode atuar como comerciante local para os negócios LEGO Retail. Nosso programa de Associação LEGO Insiders e as atividades no site são operados pela LEGO System A/S somente ou em conjunto com uma entidade do Grupo LEGO. A entidade do Grupo LEGO que atua como comerciante ou prestadora de serviços será indicada claramente no site LEGO.com.

Utilização dos seus dados

LEGO System A/S coleta, utiliza e processa os dados pessoais dos usuários do Site de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da LEGO.

Você pode encontrar detalhes completos sobre coleta de dados pessoais, uso, armazenamento, retenção, exclusão, processos de tomada de decisão automatizados, com quem compartilhamos seus dados pessoais e quando, revisão de dados e atualizações de seus dados pessoais em nossa Política de Privacidade.

Sem IA

Não consentimos que este Site seja utilizado ou baixado por terceiros para fins de desenvolvimento, treinamento ou operação de inteligência artificial ou outros sistemas de aprendizado de máquina (“Fins de Inteligência Artificial”), exceto quando autorizado por escrito pela LEGO System A/S. Na ausência de tal consentimento, os usuários deste Site, incluindo quaisquer terceiros que acessem o Site por meio de sistemas automatizados, estão proibidos de usar qualquer conteúdo do Site para Fins de Inteligência Artificial. Os usuários ou sistemas automatizados que não respeitarem essas escolhas serão considerados como tendo violado estes Termos de Uso.

Propriedade Intelectual

O texto, os gráficos, as imagens, o som e outros conteúdos deste Site estão protegidos pela lei de direitos autorais e são propriedade da LEGO System A/S ou utilizados com a sua autorização. A LEGO System A/S reserva todos os direitos sobre o conteúdo, incluindo o direito de explorar o conteúdo para fins de mineração de texto e dados, cf. Secção 11 b da Lei Dinamarquesa de Direitos Autorais e Artigo 4 da Diretiva DSM da UE.

A LEGO System A/S não garante ou declara que o seu uso dos materiais exibidos neste site não irá infringir direitos de terceiros que não sejam de propriedade ou associados à LEGO System A/S. O uso destas imagens por você, ou qualquer pessoa autorizada por você, está proibido; exceto em casos especificamente autorizados pelos Termos de Uso. Qualquer uso não autorizado das imagens pode violar as leis de direitos autorais, leis de marca registrada, leis de privacidade e publicidade e os regulamentos e estatutos de comunicações.

As marcas registradas e logotipos exibidos no Site são marcas comerciais do Grupo LEGO. Nada presente no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação ou de outra forma, de qualquer licença ou direito para utilização de qualquer marca registrada exibida no Site sem a permissão por escrito do Grupo LEGO ou tal terceiro que possa ter a propriedade das marcas registradas exibidas no Site. Em relação à utilização das marcas registradas, consulte a [Política de Fair Play] do Grupo LEGO3.

Violação dos direitos de propriedade intelectual

Para usuários dos Estados Unidos: Se você acredita que qualquer conteúdo deste Site infringe seus direitos de propriedade intelectual, você, como detentor dos direitos ou seu representante, pode sinalizar o conteúdo usando os recursos de denúncia na interface do usuário do site ou enviar uma reclamação de direitos de propriedade intelectual (“Reclamação”) de acordo com os direitos de propriedade intelectual Formulário de Reclamação.

Aviso
Agradecemos sua cooperação ao fornecer uma tradução em inglês do seu relatório ao nosso agente de direitos de propriedade intelectual. Inclua as informações abaixo por escrito.

Uma assinatura (física ou eletrônica) do proprietário ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do conteúdo ou material supostamente infringido.
Link direto/Localizador Uniforme de Recursos (URL) para a obra protegida no Site que se alega estar a infringir os direitos de autor. Várias reclamações sobre obras protegidas são cobertas por uma única notificação, mediante o envio de uma lista representativa de URLs do Site.
Identificação suficiente da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que supostamente tenha sido infringida.
Informações de contato, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail, para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você.
Uma declaração (i) de que você acredita, de boa fé, que o conteúdo não é autorizado pelo detentor dos direitos, seu agente ou pela lei, e (ii) de que as informações fornecidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais envolvidos ou que está autorizado a agir em nome desse proprietário.

O contato também pode ser feito por correio ou e-mail: LEGO System A/S, Copyright Notices, Aastvej 1, 7190 Billund, Dinamarca. E-mail: [email protected].

Se você não cumprir todos os requisitos desta Seção, você reconhece que seu formulário de reclamação de direitos de propriedade intelectual pode não ser válido e, portanto, pode não ser tratado (total ou parcialmente) pela LEGO System A/S.

Se recebermos um formulário de reclamação de direitos de propriedade intelectual que cumpra todos os requisitos, reservamo-nos o direito de recusar, tornar privado ou remover o Conteúdo. Reservamos o direito de tomar medidas contra você caso você declare falsamente que o uso justo do Conteúdo constitui violação.

Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido como resultado de uma reclamação de direitos de propriedade intelectual, conforme descrito acima, e você acredita que ele não está infringindo esses direitos, ou acredita ter autorização do detentor dos direitos, do agente do detentor dos direitos ou de acordo com a lei para transmitir e usar o conteúdo, você pode nos enviar uma contranotificação para [email protected] contendo as informações abaixo:

Sua assinatura física ou eletrônica.
Identificação do conteúdo que foi removido ou ao qual acesso foi desativado e a localização em que o conteúdo aparecia antes de ser removido ou desativado.
Uma declaração de que você acredita, de boa fé, que o conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do conteúdo.
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você aceitará a citação processual da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.

Se você não cumprir todos os requisitos desta Seção, você reconhece que sua Contranotificação de direitos de propriedade intelectual pode não ser válida e, portanto, pode não ser tratada (total ou parcialmente) pela LEGO System A/S.

Observe que a LEGO System A/S poderá enviar uma cópia da contranotificação à parte reclamante original, o que você aceita por meio desta. O detentor dos direitos tem então 14 dias úteis para responder e, a menos que o detentor dos direitos entre com uma ação solicitando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o conteúdo removido poderá ser acessível a um público mais amplo no Site, em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a nosso exclusivo critério.

Código de Conduta e Uso Adequado

O Código de Conduta do Grupo LEGO aplica-se a todos os visitantes de quaisquer plataformas, sites ou aplicativos do Grupo LEGO, incluindo este Site. As violações do Código de Conduta em uma plataforma, site ou aplicativo podem resultar em consequências em outras plataformas, sites ou aplicativos.

O objetivo do Código de Conduta é estabelecer uma cultura de comunicação cortês, respeitosa e inclusiva entre todos os participantes em todas as plataformas online, sites e aplicativos usados pelo Grupo LEGO. Nosso Código de Conduta proíbe assédio, intimidação e publicações que envolvam conteúdo ilegal, como, por exemplo, material pró-terrorismo ou crimes que envolvam a saúde ou a segurança de qualquer pessoa, entre outros tipos de conteúdo proibido. Clique aqui para acessar o Código de Conduta e saber mais sobre quais comportamentos são permitidos neste Site e quais são proibidos.

Como o Grupo LEGO aplica seu Código de Conduta

O Grupo LEGO aplica seu Código de Conduta de várias maneiras.

Moderação
O Grupo LEGO modera seus sites. Esse processo envolve a classificação, filtragem e moderação do conteúdo Gerado Pelo Usuário (User-generated content, ou “UGC”) enviado aos nossos sites pelos usuários, que pode incluir registros de bate-papos online, nomes de usuário, perfis, imagens, vídeos, áudio ou outro UGC. Quando um usuário envia conteúdo para nossos sites, ele é processado por um software que o submete à moderação.

Para os nossos sites, os dados enviados para moderação são processados em parte utilizando um processo de tomada de decisão automatizado baseado em IA para analisar os envios de texto e imagens, e esse processamento pode envolver dados que podem conter informações pessoais, tais como informações baseadas no histórico de envios do usuário. Você pode consultar nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre como o Grupo LEGO processa dados pessoais. O Grupo LEGO utiliza dois conjuntos de modelos de aprendizado de máquina para moderação de conteúdo: 1. Detecção de idioma treinada pelo nosso processador de dados de moderação usando dados públicos; 2. Imagens classificadas pela ferramenta de análise de imagens do nosso processador de dados de moderação. No entanto, essa automação é apenas uma etapa do processo de moderação, e a escalação aciona uma segunda opinião que envolve intervenção humana.

Denúncias do usuário
Se você acredita ter observado alguma atividade que viole o conteúdo ou o espírito dos nossos Termos ou Código de Conduta, avise nossos moderadores:

Clique aqui para denunciar uma publicação: Atendimento ao Cliente
Use o botão "Denunciar" em uma postagem específica

Uso de Ferramentas Internas de IA para Resumo
Utilizamos ferramentas internas de inteligência artificial (IA) para ajudar nossos funcionários de Atendimento ao Consumidor a resumir as interações com os clientes por telefone ou chat. Essas ferramentas não gravam nem capturam chamadas ou conversas em tempo real. Após o término de uma chamada ou chat, a gravação da chamada telefônica ou as mensagens de texto do chat podem ser inseridas na ferramenta de IA para criar um resumo. A ferramenta de IA é utilizada apenas para resumos e análises com o objetivo de melhorar a qualidade do nosso serviço, monitorar o desempenho e apoiar a conformidade com os nossos padrões. A ferramenta de IA não toma decisões automatizadas com efeitos legais ou similares; todas as decisões são tomadas por nossos consultores humanos.

Para usuários australianos: Você pode fazer uma reclamação sobre o conteúdo do nosso site diretamente ao Comissário Australiano de Segurança Eletrônica. As reclamações ao Comissário Australiano de Segurança Eletrônica devem ser feitas por escrito e incluir o seguinte:

seu nome e informações de contato;
endereço eletrônico do conteúdo e quaisquer outros detalhes necessários para acessá-lo;
descrição do conteúdo da Internet; e
os motivos pelos quais você considera o conteúdo questionável.

Um relatório formulário pode ser preenchido e enviado através do site do Comissário de Segurança Eletrônica site.

Procedimentos
Quando um conteúdo ou usuário é sinalizado como potencialmente violador dos nossos Termos de Uso ou Código de Conduta, nossa equipe de moderação analisará o conteúdo ou atividade em questão para avaliar se ocorreu uma violação.

Para usuários do Reino Unido: conteúdo relacionado a pornografia, suicídio, automutilação e distúrbios alimentares (conteúdo de prioridade primária), conteúdo abusivo ou que incite ao ódio, conteúdo relacionado com bullying, conteúdo violento e conteúdo que incentive, promova ou forneça instruções para acrobacias e desafios perigosos, e autoadministração de substâncias nocivas (conteúdo prioritário) e outros tipos de conteúdo que apresentem um risco material de danos significativos para um número considerável de crianças no Reino Unido (conteúdo não designado) são todos violações dos nossos Termos e Código de Conduta.

Podemos impor as seguintes sanções por violações dos nossos Termos ou Código de Conduta:

Remoção de conteúdo: Postagens que contenham conteúdo ilegal, conteúdo referente a produtos perigosos ou conteúdo que o Grupo LEGO considere enganoso ou fraudulento serão removidas assim que forem encontradas. O conteúdo que nos for comunicado como infringindo os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de terceiros também será removido. Outros conteúdos podem ser removidos por violação do nosso Código de Conduta após análise caso a caso.
Edição de conteúdo (por exemplo, para excluir uma imagem ou texto específico): Se apenas uma parte de um envio for ilegal, inadequada ou violar nosso Código de Conduta, poderemos editar esse conteúdo para remover o material ofensivo.
Suspensão temporária dos privilégios de acesso: As contas de usuário podem ser suspensas por violações repetidas do nosso Código de Conduta, por exemplo, por incidentes repetidos de assédio ou bullying. Também podemos suspender as contas de usuários que divulgarem informações confidenciais ou publicarem informações enganosas ou fraudulentas, bem como usuários que fizerem reclamações infundadas repetidas sobre outros usuários ou que abusarem do nosso sistema de denúncias.
Bloqueio permanente dos privilégios de acesso: As contas de usuário utilizadas para publicar determinados conteúdos ilegais (tais como material de abuso sexual infantil) serão encerradas e denunciadas às autoridades competentes. Também reservamos o direito de encerrar as contas de usuários que violarem repetida ou gravemente nosso Código de Conduta, ou que persistentemente fizerem reclamações infundadas sobre outros usuários, abusarem do nosso sistema de denúncias ou tentarem burlar sanções por mau comportamento anterior.

Antes de impor qualquer uma das sanções acima, levaremos em consideração os seguintes fatores, incluindo (mas não se limitando a):

O número de casos de conteúdo manifestamente ilegal ou inadequado ou de notificações ou reclamações manifestamente infundadas apresentadas num determinado período de tempo;
A proporção relativa desse conteúdo em relação à quantidade total de conteúdo publicado ou avisos enviados dentro de um determinado período de tempo;
A natureza e a gravidade do conteúdo inadequado ou ilegal, incluindo suas consequências potenciais ou reais para outros usuários;
Quando for possível identificar, a intenção do indivíduo ou do reclamante.

Se impusermos qualquer uma das sanções acima, informaremos você sobre a sanção e o(s) motivo(s) para tal, incluindo referências específicas a estes Termos de Uso ou ao nosso Código de Conduta.

Direitos de Retratação – Como corrigir as coisas
Se você acredita que cometemos um erro em relação a qualquer remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento de conta que o afete, você tem até 6 meses para contestar nossa decisão.

Processo interno de tratamento de reclamações. Podemos tomar certas medidas restritivas em relação ao seu conteúdo ou conta se acreditarmos que você violou a lei ou nossas políticas, ou podemos decidir não agir em relação a uma denúncia que você enviou sobre conteúdo potencialmente ilegal ou que viola nossas políticas. Quando isso acontecer e você discordar da nossa decisão, poderá contestar a nossa decisão de tomar medidas (ou de não tomar medidas, conforme o caso), através do nosso sistema interno de tratamento de reclamações, no prazo de 6 meses após receber a notificação da nossa decisão. Você pode registrar uma reclamação através do Atendimento ao Cliente. Especifique “Contestar uma decisão” na linha de assunto do seu e-mail para que possamos iniciar imediatamente o processo de revisão. Analisaremos nossa decisão e responderemos o mais rápido possível.
Órgão de resolução extrajudicial de litígios: Você pode encaminhar sua questão a um órgão de resolução extrajudicial de disputas. Os órgãos de resolução extrajudicial de litígios são órgãos independentes com os meios e os conhecimentos especializados necessários para analisar as questões que lhes são apresentadas. A Lei dos Serviços Digitais exige que cada Estado-Membro certifique organismos de resolução extrajudicial de litígios para tratar de litígios elegíveis. A Comissão Europeia publica e atualiza uma lista de organismos certificados de resolução extrajudicial de litígios, que pode ser consultada aqui. Trabalharemos com o órgão de resolução extrajudicial, quando exigido por lei. Não estamos vinculados a nenhuma decisão tomada por esses órgãos de resolução extrajudicial. O processo exato para procurar uma resolução extrajudicial pode variar em função das regras processuais individuais do organismo de resolução extrajudicial de litígios, bem como do Estado-Membro. Para mais informações, consulte o site do órgão de resolução extrajudicial de litígios ao qual pretende submeter o assunto.

Para usuários da UE: Leve sua reclamação à justiça. Você também tem a opção de levar suas reivindicações à Justiça. Se você tiver dúvidas jurídicas ou desejar examinar as opções legais que podem estar disponíveis para você, consulte seu próprio advogado.

Para usuários da UE: Na Dinamarca, o coordenador de serviços digitais é o Digitaliseringsstyrelsen, que pode receber reclamações sobre a nossa conformidade com os requisitos da Lei de Serviços Digitais da UE, bem como certificar um órgão de resolução extrajudicial de litígios. Você encontrará o Coordenador de Serviços Digitais Dinamarquês em https://digst.dk.

Para usuários australianos: Se não for possível resolver a sua reclamação dentro de um prazo razoável, encaminharemos a sua reclamação ao Comissário Australiano de Segurança Eletrônica.

Garantias e Limitação de Responsabilidade

A LEGO System A/S utiliza esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no Site. Contudo, a LEGO System A/S não dá garantias ou declarações quanto à precisão das informações. A LEGO System A/S não assume obrigação ou responsabilidade por quaisquer erros ou omissões nos conteúdos deste Site.

Ademais, sua utilização e a navegação neste Site são de sua responsabilidade. Nem a LEGO System A/S nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento do Site é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso ao, ou utilização do, Site. Sem limitar o precedente, tudo presente no Site é fornecido a você “COMO É”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSO OU IMPLÍCITO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR OU NÃO VIOLAÇÃO. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você. Consulte as leis locais quanto a restrições ou limitações em relação à exclusão de garantias implícitas. Além disso, a LEGO System A/S não assume responsabilidade e não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ao, ou vírus que possam infectar, seu computador ou outra propriedade por causa do seu acesso ao, utilização do ou navegação no Site ou sua atividade de download de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios do Site.

Confidencialidade

Qualquer comunicação ou material que você transmitir ao Site por e-mail ou de outra forma, incluindo quaisquer dados, perguntas, comentários, sugestões ou semelhante, é, e será tratado como, não confidencial e não proprietário. Qualquer coisa que você transmitir ou postar poderá ser utilizado pela LEGO System A/S ou suas afiliadas para qualquer propósito, incluindo, entre outros, a reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem. Além disso, a LEGO System A/S é livre para utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimento ou técnicas contidas em qualquer comunicação que você envie para o Site para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando tais informações.

Sites de terceiros

O Grupo LEGO não analisou todos os sites associados a este Site e não é responsável pelos conteúdos de quaisquer páginas fora do site ou quaisquer outros sites associados ao Site. Sua conexão a quaisquer outras páginas fora do site, ou outros sites, é de sua responsabilidade.

Este Site poderá conter links para outros sites operados por terceiros que não seja o Grupo LEGO. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. O Grupo LEGO não controla tais sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo. O fato de este Site conter links para outros sites não quer dizer que o Grupo LEGO aprova, apoia ou recomenda esses sites, nem implica qualquer associação com seus operadores. O Grupo LEGO renúncia todas as garantias, expressas ou implícitas, quanto à precisão, legalidade, confiabilidade ou validade de qualquer conteúdo em qualquer outro site e renúncia todas as responsabilidades por qualquer perda, prejuízo, reclamação, obrigação ou dano de qualquer tipo resultante de qualquer site de terceiros ou conteúdo ali presente direta ou indiretamente acessado através dos links neste Site.

Contatos

Para usuários da UE: Nomeamos um contato responsável por supervisionar as questões relacionadas a estes Termos de Uso ou ao nosso Código de Conduta. Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos ou nosso Código de Conduta, entre em contato conosco. Você também pode enviar uma carta para nossa pessoa de contato em:

   LEGO System A/S
   Aastvej 1,
   7190 Billund,
   Dinamarca
   Att: Pessoa de contato da DSA

Inclua o seu nome e país ao qual a sua consulta se relaciona.

Para usuários da UE: A pessoa de contato responsável pela comunicação com o Coordenador Dinamarquês de Serviços Digitais, o Conselho Europeu para os Serviços Digitais e a Comissão Europeia.
é: Pessoa de contato da DSA em [email protected].

Atualizações

O Grupo LEGO poderá, a qualquer momento, revisar estes Termos e Condições ao atualizar esta postagem. Você está sujeito a quaisquer de tais revisões e deve, portanto, visitar periodicamente esta página para analisar os atuais Termos e Condições aos quais está sujeito.