Termos e Condições

Endereço

LEGO Brand Retail, Inc.
555 Taylor Road
Enfield, CT 06082
Estados Unidos

Endereço postal:

P.O. Box 1138
Enfield, CT 06083-1138
Estados Unidos da América

Telefone (Inglês/Espanhol): 1-800-453-4652
Telefone (Francês): 1-877-518-5346
E-mail: ShopTermsAndConditions@LEGO.com

Por que são estes Termos e Condições de Venda importantes para mim?

Estes Termos e Condições são importantes para si porque se aplicam a todas as encomendas que efetue à LEGO Brand Retail, Inc. através de shop.LEGO.com (a “Loja LEGO") com entrega nos Estados Unidos (incluindo respetivos territórios e possessões) e no Canadá. Poderão ser aplicáveis termos adicionais a determinados produtos, tais como software.

Recomendamos vivamente que leia cuidadosamente estes Termos e Condições antes de efetuar a sua encomenda.

1. Como funciona?

A quem estou a efetuar a minha encomenda?
Quando efetua uma compra através da Loja LEGO, estará a efetuar uma encomenda à LEGO Brand Retail, Inc., 555 Taylor Road, Enfield, CT 06082.

Qualquer referência a “nós” ou “nosso/nossa/nossos/nossas” significa a LEGO Brand Retail, Inc. e qualquer referência a “você” ou “seu/sua/seus/suas” refere-se ao cliente. No âmbito das perguntas, as referências a “eu” e “meu/minha/meus/minhas” também remetem para o cliente.

Tenha em atenção que a Loja LEGO destina-se a que os clientes comprem itens para uso pessoal, não para revenda ou uso comercial.

LEGO e o logótipo LEGO são marcas comerciais do LEGO Group. ©2016 The LEGO Group.

Posso efetuar uma compra através da Loja LEGO se tiver menos de 18 anos ou caso não possua plena capacidade jurídica?
Não permitimos que crianças comprem produtos através da Loja LEGO. Caso tenha menos de 18 anos ou não possua plena capacidade jurídica, poderá apenas utilizar o website da Loja LEGO sob supervisão e mediante o consentimento dos respetivos pais ou tutor.

Como efetuo a minha encomenda na Loja LEGO online?
Pode selecionar produtos e adicioná-los a um cesto de compras virtual através do botão “Adicionar ao Cesto”. Se o botão “Adicionar ao Cesto” for substituído por um botão “Encomenda Pendente”, poderá processar a encomenda clicando no mesmo, contudo, o item apenas será enviado assim que esteja disponível.

Em que momento estarei a entrar num acordo vinculativo?
Quando efetua uma encomenda através da Loja LEGO, terá a oportunidade de rever, corrigir e eliminar os seus dados antes de concluir a encomenda. Ao clicar no botão “Comprar” ou ao confirmar a sua encomenda de qualquer outra forma, estará a criar uma oferta de compra vinculativa referente aos produtos que adicionou ao cesto de compras virtual.

Após encomendar os seus produtos na Loja LEGO, enviar-lhe-emos uma confirmação de receção automática. Isto não significa que a encomenda foi aceite.

Quando efetua a sua encomenda, estará a criar uma oferta de compra, que será considerada como aceite da nossa parte quando receber um e-mail de confirmação de envio com os detalhes dos produtos encomendados, do seu pagamento online e da entrega. Assim, é essencial submeter um endereço de e-mail correto quando efetua a sua encomenda.

Posso recusar os Termos e Condições e, ainda assim, efetuar uma compra?
Não. Apenas poderá efetuar uma encomenda se concordar com estes Termos e Condições. Para efetuar uma encomenda através da Loja LEGO deverá concordar com estes Termos e Condições clicando na caixa “Concordo com os Termos e Condições”.

E caso não haja stock dos produtos encomendados?
Não podemos garantir que todos os produtos encomendados estão disponíveis no nosso inventário a qualquer momento.

Poderemos efetuar encomendas parciais de produtos incluídos na mesma encomenda, caso estes possam ser utilizados separadamente. Nestas circunstâncias, suportaremos quaisquer custos de envio adicionais, não lhe sendo cobrados quaisquer custos extra devido a entregas parciais.

Será informado o mais rapidamente possível caso um produto não esteja disponível ou não possa ser entrega atempadamente. Caso o produto não venha a estar disponível num futuro próximo, reservamo-nos o direito de não aceitar a sua oferta.

Na seleção de Peças, não podemos aceitar encomendas referentes a peças que se encontrem temporariamente indisponíveis. Caso a sua encomenda inclua uma peça deste tipo, iremos remover o item indisponível da sua encomenda. Se possível, notificá-lo-emos sobre quando esperamos voltar a ter os itens indisponíveis em stock, para que possa efetuar uma nova encomenda referente a esses itens.

E se pretender que os produtos sejam enviados para outro endereço?
É possível solicitar a entrega noutro endereço que não o seu endereço de faturação. Nestes casos, não incluiremos os detalhes de preço ou faturação no endereço de entrega, pois assumimos que a entrega será um presente para o destinatário. As suas informações de preços serão incluídas no seu e-mail de confirmação de envio.

Devo guardar uma cópia dos documentos referentes à minha encomenda?
Sim, aconselhamos que imprima ou guarde uma cópia destes Termos e Condições, das suas informações de pagamento online e do e-mail de confirmação de envio, para o caso de ser necessário contactar-nos devido a quaisquer questões relacionadas com a sua encomenda. O e-mail de confirmação de envio incluirá uma cópia destes Termos e Condições.

Caso detete algum erro nas informações que lhe foram enviadas por e-mail, contacte-nos de imediato para que as possamos corrigir.

Como efetuam o tratamento dos meus dados pessoais?
Poderá encontrar detalhes sobre a conservação, revisão e atualização dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.

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2. Como efetuam o tratamento dos meus dados pessoais?

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A menos que tenha optado explicitamente em contrário noutro local (por ex., consentimento de cookies, registo de ID LEGO ou VIP, registo de newsletter), apenas recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os seguintes dados do cliente relacionados com a sua encomenda em shop.LEGO.com:
* O seu nome, endereço de entrega, endereço de faturação e detalhes de contacto, como seu número de telefone e endereço de e-mail
* Caso possua um ID LEGO, também registamos o seu ID LEGO com a encomenda e respetivo histórico de encomendas
* Caso seja um membro VIP, registamos o seu número de cartão VIP com a encomenda e, se relevante, registamos os pontos VIP ganhos/recompensas resgatadas
* Os seus detalhes de pagamento, conforme adequado, sendo estes também partilhados com o provedor de pagamento que selecionou e com o nosso parceiro de processamento de pagamentos. Tenha em atenção que com determinados provedores de pagamento (por ex., PayPal) as informações pessoais que fornecer ao mesmo poderão substituir, por ex., os detalhes de faturação que registou connosco. Para mais informações, consulte a secção “Como posso pagar?”.

Iremos utilizar, conservar e partilhar as suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e, no que diz respeito à sua encomenda, iremos utilizar e partilhar as informações pessoais fornecidas por si para:
* Processar e gerir a sua encomenda, incluindo a partilha das suas informações pessoais com os nossos terceiros de confiança que nos prestam serviços de armazenamento, embalamento, envio e entrega, serviços de prevenção e deteção de fraudes e serviços de cobrança de dívidas
* Se relevante, ajustar o seu saldo de pontos VIP
* Fornecer-lhe apoio através da assistência ao cliente
* Conservar as suas informações pessoais com os nossos parceiros de confiança de armazenamento em nuvem
* Enviar-lhe um inquérito após a compra através de e-mail, incluindo a partilha das suas informações pessoais com os nossos terceiros de confiança que nos prestam serviços relacionados com pesquisas e inquéritos
* Enviar-lhe um catálogo de produtos por correio, incluindo a partilha das suas informações pessoais com os nossos terceiros de confiança que nos prestam serviços postais

Tenha em atenção que, no âmbito de nos prestar serviços de deteção e prevenção de fraudes, o nosso parceiro recorre à tomada de decisões automatizada aquando do tratamento das suas informações pessoais. Caso não esteja de acordo com uma decisão automatizada, pode solicitar uma revisão manual da exatidão da mesma.

Pode encontrar detalhes sobre a recolha, uso, conservação, retenção, eliminação de dados e processos automatizados de tomada de decisões, com quem partilhamos os seus dados e quando, análise de dados e atualizações dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade.

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3. Como devo interpretar os preços na Loja LEGO?

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Como é determinado o preço da minha encomenda?
O preço da sua encomenda LEGO é determinado pelo país para onde é efetuado o envio. Se a sua encomenda for enviada para os Estados Unidos, todos os preços serão em dólares dos Estados Unidos. Se a sua encomenda for enviada para o Canadá, todos os preços serão em dólares canadianos.

Se a minha encomenda LEGO for enviada para os Estados Unidos, serão incluídos impostos no preço final?
Sim. Na página de finalização da compra será listada uma estimativa do imposto sobre vendas aplicável. A quantia exata de imposto sobre vendas cobrada será calculada quando a sua encomenda for submetida e será listada na sua confirmação de encomenda. Os impostos sobre vendas são calculados com base no total dos artigos, incluindo taxas de envio e manuseamento, caso requerido pela legislação estadual.

Somos obrigados por lei a cobrar o imposto sobre vendas nos envios para os seguintes estados: Alabama, Arizona, Arkansas, California, Colorado, Connecticut, Florida, Georgia, Hawaii, Idaho, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Nebraska, Nevada, New Jersey, New Mexico, New York, North Carolina, Ohio, Oklahoma, Pennsylvania, Rhode Island, South Carolina, South Dakota, Tennessee, Texas, Utah, Virginia, Washington, West Virginia e Wisconsin.

Se a minha encomenda LEGO for enviada para o Canadá, serão incluídos impostos no preço final?
Sim, serão adicionados os impostos adequados: GST/HST, imposto sobre vendas do Quebeque, PST da Colúmbia Britânica, RST de Manitoba e PST de Saskatchewan com base na província para onde a sua encomenda será enviada. O preço inclui o custo de quaisquer taxas alfandegárias. Os impostos são apresentados no cesto de compras virtual e na revisão da encomenda, para que possa visualizar os custos antes de efetuar a encomenda.

Os custos de entrega estão incluídos nos preços?
Não, os custos de entrega não estão incluídos nos preços. Esses custos serão adicionados às suas encomendas. Os custos de entrega são apresentados no cesto de compras virtual e na revisão da encomenda, para que possa visualizar os custos antes de efetuar a encomenda.

Quando efetua uma encomenda nas secções Peças ou Escolhe uma Peça da Loja LEGO, serão adicionadas ao preço taxas de envio e de manuseamento especiais. Estas taxas especiais serão indicadas no cesto de compras virtual antes de efetuar a encomenda.

E se o website apresentar um preço errado?
Fazemos os possíveis para garantir a exatidão de todos os preços no nosso website. Contudo, por vezes, podem ocorrer erros. Caso detetemos um erro no preço dos produtos que encomendou, será informado assim que possível e terá a opção de voltar a confirmar a sua encomenda com o preço correto ou de a cancelar. Caso não nos seja possível contactá-lo ou se não voltar a confirmar a encomenda, esta será cancelada.

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4. Como posso pagar?

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Que cartões de crédito posso utilizar?
Pode utilizar os seguintes cartões de crédito para efetuar o pagamento dos seus produtos na Loja LEGO: Visa, MasterCard, American Express e Discover (apenas nos Estados Unidos, não aceitamos Discover no Canadá). Para obter informações adicionais, consulte a secção Métodos de Pagamento da nossa Loja LEGO.

Qual é o processo quando utilizo o meu cartão de crédito na Loja LEGO?
Quando utiliza o seu cartão de crédito, este será pré-autorizado para pagamento aquando da encomenda. Como parte deste processo de autorização, o seu banco poderá reter o valor referente à quantia a pagar pela encomenda. Esta retenção será removida após o número de dias determinado pelo seu banco. Para obter detalhes adicionais, consulte o seu provedor de cartão de pagamentos.

Quando irá a LEGO Brand Retail, Inc. efetuar a cobrança no meu cartão de crédito?
A LEGO Brand Retail, Inc. irá cobrar a quantia referente aos itens assim que estes sejam enviados.

Posso utilizar o PayPal?
Sim. Se selecionar PayPal como o seu método de pagamento, será reencaminhado para o website do PayPal para iniciar sessão na sua conta. Em seguida, regressará à Loja LEGO para concluir o processo de finalização da compra. Relembramos que quando seleciona “Finalizar compra com o PayPal” a partir da página do Cesto de Compras, o endereço de entrega registado no PayPal, como predefinição ou por opção, terá prioridade sobre o endereço de entrega registado na sua conta da Loja LEGO. Assim, deverá garantir que o endereço de entrega no PayPal é o que pretende utilizar para as suas compras na Loja LEGO. A LEGO System A/S/LEGO Brand Retail Inc. não será responsável caso o endereço de entrega listado na conta do PayPal que utilizar não seja o seu endereço atual ou correto.

Posso utilizar débito direto?
Não, não aceitamos débito direto.

Posso pagar através de fatura?
Não, não pode pagar através de fatura.

Como utilizo os meus Pontos VIP aquando do pagamento de uma encomenda?
Se for um membro VIP LEGO, pode utilizar os seus Pontos VIP para obter descontos em compras elegíveis efetuadas através da Loja LEGO. Consulte as condições referentes à utilização de Pontos VIP nos termos e condições do Programa VIP LEGO aqui.

Para obter mais informações sobre o nosso programa VIP, consulte a secção VIP da Loja LEGO.

Posso pagar através de cheque?
Lamentamos, mas a shop.LEGO.com não aceita cheques, vales postais ou notas de encomenda.

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5. Como são entregues as minhas encomendas?

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Quando irei receber as minhas encomendas?
Os tempos de entrega variam e dependem do endereço de entrega da sua encomenda. De forma geral, deverá receber a sua encomenda no prazo de 10 dias úteis. Para obter mais detalhes e uma estimativa da data de entrega, consulte a secção Envio e Manuseamento da Loja LEGO. Poderá também ver o tempo estimado de entrega no seu cesto de compras virtual.

As encomendas referentes às seleções Peças e Escolhe uma Peça são enviadas em separado das restantes encomendas.

Ser-me-ão cobrados os custos de entrega?
Sim, os custos de entrega serão adicionados aos preços dos produtos encomendados. Os custos de envio variam dependendo do valor da sua encomenda. Pode ver os custos de entrega no seu cesto de compras virtual e na revisão da encomenda.

Como me poderá ajudar a LEGO Brand Retail, Inc. caso falte uma peça num set LEGO?
Caso o seu novo set LEGO apresente peças em falta ou danificadas, substituiremos essas mesmas peças sem quaisquer custos através do nosso serviço de Peças.

Fazemos os possíveis para disponibilizar esta substituição gratuita nos Estados Unidos (incluindo respetivos territórios e possessões) e no Canadá, contudo, reservamo-nos o direito de alterar a disponibilidade do serviço de Peças a qualquer momento, sem aviso prévio.

Fazemos os possíveis para entregar as encomendas de Peças no prazo de 7 a 10 dias na região continental dos Estados Unidos e entre 17 a 22 dias no Canadá. As entregas em territórios e possessões poderão demorar mais tempo.

E se as minhas encomendas se atrasarem?
Fazemos todos os possíveis para entregar produtos dentro dos períodos estimados, conforme indicado no seu cesto de compras virtual e na revisão da encomenda. Contudo, por vezes, podem ocorrer atrasos devido a eventos imprevistos além do nosso controlo.

Se a sua encomenda sofrer um atraso, será informado o mais rapidamente possível.

Concorda em deixar-nos efetuar a entrega num período de tempo adicional adequado às circunstâncias. Caso não nos seja possível entregar os produtos dentro desse período de tempo adicional, terá o direito a cancelar a sua encomenda. Nestes casos, claro, não lhe serão cobrados quaisquer produtos que não sejam enviados. Caso pretenda cancelar as suas encomendas, contacte a nossa Assistência ao Cliente.

E se os produtos sofrerem danos durante o transporte?
Se os seus produtos sofrerem danos durante o transporte, seremos responsáveis pelos mesmos.

“Durante o transporte” refere-se ao período de transporte até que você ou alguém nomeado por si, que não a transportadora, receba fisicamente os produtos.

Caso opte por devolver os produtos (independentemente da situação), será responsável pelos danos nos produtos sofridos durante o transporte de retorno.

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6. O que devo fazer se não estiver satisfeito com a minha encomenda e/ou com a minha experiência na Loja LEGO?

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O que devo fazer se não estiver satisfeito com a minha encomenda?
Se, por qualquer motivo, não estiver totalmente satisfeito com uma encomenda, contacte a Assistência ao Cliente. A nossa Assistência ao Cliente trabalhará consigo para tentar encontrar a melhor solução para que fique satisfeito com a sua encomenda da Loja LEGO. Poderá também rever as orientações de A sua Satisfação.

Contacte-nos gratuitamente a partir dos Estados Unidos ou do Canadá através dos números 1-800-835-4386 para obter assistência em inglês ou 1-877-518-5346 para obter assistência em francês (ao contactar o número de telefone gratuito a partir de um telemóvel, o custo poderá ser cobrado pelo seu operador de rede móvel). Poderá também encontrar detalhes de contacto adicionais específicos do seu país em LEGO.com/service.

Ocasionalmente, gravamos conversas telefónicas no caso de reclamações para garantir a qualidade da nossa gestão de reclamações de clientes. Será informado sobre isto antes do início da gravação.

Como posso devolver um produto?
Poderá devolver produtos LEGO de acordo com os termos da nossa Política de Devoluções.

Envie-nos um e-mail: clique aqui

Guarde quaisquer itens com avaria ou partidos até lhe enviarmos uma peça de substituição. Isto é importante, pois poderemos solicitar que devolva os itens partidos ou avariados ao nosso Departamento de Qualidade para inspeção. No fim de contas, queremos garantir que o erro não se repete. Se lhe solicitarmos a devolução de algo, pagaremos as respetivas taxas de envio antecipadamente ou após nos enviar o recibo referente às mesmas.

Posso trocar o meu cartão de oferta por dinheiro?
Não, os cartões de oferta não podem ser trocados por dinheiro, exceto caso seja obrigatório por lei.

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7. Há algo mais que deva saber?

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Como funciona a comunicação eletrónica entre mim e a LEGO Brand Retail, Inc.?
Ao visitar a Loja LEGO ou ao enviar e-mails à nossa equipa de Assistência ao Cliente, estará a comunicar connosco de forma eletrónica. Comunicamos consigo por e-mail ou publicando avisos no nosso website. Para fins contratuais, consente que lhe enviemos comunicações eletrónicas não relacionadas com marketing e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações eletrónicas que fornecemos satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam por escrito. Ao efetuar uma encomenda, poderá também optar por receber comunicações de marketing e de outros tipos da nossa parte. Esta cláusula não afeta quaisquer direitos estatutários que possua.

Qual a extensão da responsabilidade da LEGO Brand Retail, Inc.?
(Não aplicável aos consumidores no Quebeque) NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A NOSSA RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS COM DEFEITO LIMITA-SE À REPARAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU REEMBOLSO CONFORME DESCRITO NESTES TERMOS E CONDIÇÕES, SENDO QUE A NOSSA RESPONSABILIDADE NÃO EXCEDERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, A QUANTIA REAL PAGA PELO CLIENTE PELO SERVIÇO OU PRODUTO COM DEFEITO QUE TENHA ADQUIRIDO ATRAVÉS DA LOJA LEGO. NÃO SEREMOS, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEIS PERANTE O CLIENTE OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS CONSEQUENTES, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA.

Para evitar dúvidas, o supracitado não excluirá a sua recuperação de danos referentes a ferimentos pessoais, danos ou perda de bens pessoais, ou utilização ou divulgação não autorizada de informações de identificação pessoal causadas pela nossa negligência, negligência grosseira, imprudência, fraude ou outra conduta dolosa, de forma inconsciente ou intencional. Nenhuma parte das presentes declarações deverá ser interpretada no sentido de limitar o direito legal claramente estabelecido de um consumidor a recuperar honorários de advogados ou outros recursos previstos na legislação.

O que devo esperar em relação às imagens dos produtos presentes no website?
As imagens dos produtos no nosso website têm apenas carácter ilustrativo. Fazemos os possíveis para apresentar os itens no nosso website com exatidão, contudo, poderão ocorrer ligeiras variações. Todas as medidas apresentadas são aproximadas e a reprodução de cores é tão precisa quanto possível pelos processos de fotografia e publicação. Tenha em atenção que poderão ocorrer variações de cores, dependendo da calibração e das definições de ecrãs individuais. A atenção ao pormenor é extremamente importante para nós. Contudo, podem sempre ocorrer erros de digitação. Nestes casos, corrigiremos o erro e seguiremos as informações corretas.

Posso utilizar qualquer produto que compre no website para fins comerciais?
Não. Os produtos vendidos na Loja LEGO destinam-se apenas à utilização pelo consumidor. Os produtos vendidos através da Loja LEGO não podem ser utilizados para fins comerciais, tais como campanhas promocionais, marketing ou relações públicas. Para além disso, não poderá associar quaisquer produtos LEGO, de forma integral ou parcial, ao nome ou logótipo de qualquer outra empresa. Para obter mais detalhes, consulte a nossa Política de Fair Play.

E se partes destes Termos e Condições forem consideradas ilegais ou inválidas?
Caso alguma parte destes Termos e Condições seja considerada ilegal e/ou inválida e, consequentemente, não aplicável, tal não afetará a validade e aplicação do restante conteúdo dos Termos e Condições.

Qual a legislação aplicável?
Os presentes Termos e Condições, bem como quaisquer assuntos decorrentes ou relacionados com os mesmos, são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem consideração do conflito de disposições legais, na medida em que tais princípios ou regras exigiriam ou permitiriam a aplicação das leis ou qualquer outra jurisdição que não as do Estado de Nova Iorque. Visto participar neste acordo enquanto consumidor, tal não afetará os seus direitos estatutários.