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[Article page/Published] : 20 junho 2018, 06:22 CET

Privacy Policy

TRUSTe

A nossa Política de Privacidade
Damos-lhe as boas-vindas à nossa Política de Privacidade! É ótimo que queira saber mais sobre a forma como mantemos as suas informações em segurança. A presente política irá fornecer-lhe informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso site (independentemente do local de onde nos visita) ou quando usa as nossas aplicações (apps). A política descreve quais são os seus direitos de privacidade e a forma como a lei protege o utilizador.

Portanto, se procura mais informações sobre a forma como recolhemos, armazenamos, usamos e partilhamos os seus dados pessoais, está no sítio certo!

A título introdutório, vamos começar por apresentar algumas informações práticas, mas muito importantes!

Quem somos

O Grupo LEGO é formado por diversas entidades jurídicas distintas espalhadas pelo mundo. Pode ler mais sobre o Grupo LEGO aqui. https://www.lego.com/aboutus

A presente política de privacidade é publicada em nome de todas as empresas do Grupo LEGO. Todas as empresas do Grupo LEGO deliberaram que a empresa dinamarquesa LEGO System A/S é a responsável pelo tratamento dos dados a nível global (a que tem a responsabilidade e que tutelará os dados)  Como tal, a utilização de «nós», «nos» ou «nosso(a)» na presente política, refere-se à LEGO System A/S.

Forma de contacto

Nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados, que tem a responsabilidade de supervisionar as questões relacionadas com a presente política de privacidade. Caso tenha alguma questão sobre a presente política, deverá entrar em contacto com o nosso encarregado de proteção de dados através da morada:

LEGO System A/S
Aastvej 1,
7190 Billund,
Dinamarca
A/C: Data Protection Officer

Ou através do e-mail: privacy.officer@LEGO.com

Telefone: +42 0 312 778 197

Indique o seu nome e, se souber, o nome da respetiva empresa do Grupo LEGO. Se não tiver as informações referidas, não há problema, iremos processar o seu pedido como se fosse uma questão relacionada diretamente com a LEGO System A/S.

Os seus direitos enquanto indivíduo do qual recolhemos dados pessoais (titular dos dados)

Pode efetuar alterações às informações da sua conta editando-as a partir das definições da sua conta. Se desejar cancelar a subscrição, por exemplo, de newsletters ou e-mails publicitários, poderá fazê-lo através da ligação fornecida nos próprios e-mails. Se desejar eliminar cookies instalados, a nossa política de cookies irá mostrar-lhe como o poderá fazer (serão dadas informações adicionais sobre este assunto mais adiante na presente Política sob o título Cookies).

Em qualquer altura, enquanto tivermos os seus dados ou estivermos a efetuar o seu tratamento, terá os seguintes direitos:

  1. Direito de acesso – tem o direito de pedir uma cópia das informações que recolhemos sobre si.
  2. Direito de retificação – tem o direito de corrigir os dados que temos sobre si que estejam incorretos ou incompletos.
  3. Direito ao esquecimento – em determinadas circunstâncias, poderá solicitar que os dados que temos sobre si sejam eliminados dos nossos registos. Caso sejamos obrigados por lei a manter as informações ou seja impossível ou inadequado eliminá-las, não o iremos fazer. Contudo, estas apenas serão mantidas pelo tempo estritamente necessário, sendo que os nossos sistemas de dados têm limites de tempo programados.
  4. Direito à limitação do tratamento – o direito à limitação do tratamento está sujeito a determinadas condições.
  5. Direito de portabilidade – tem o direito de pedir que os dados que detemos sobre si sejam transferidos para outra organização.
  6. Direito de oposição – tem o direito de se opor a determinado tipo de tratamento como, por exemplo, marketing direto.
  7. Direito de oposição ao tratamento automatizado, incluindo criação de perfis – também tem o direito de proibir a tomada de decisões por um computador relativamente aos seus dados (isto não inclui publicidade geral baseada na faixa etária ou no sexo).
  8. Direito à fiscalização judicial – se recusarmos o seu pedido ao abrigo dos direitos de acesso, ser-lhe-á indicado o motivo. Tem o direito de reclamar.

Antes de entrar em contacto connosco existe um aspeto que deverá ter em consideração. Os nossos sites e as nossas aplicações podem incluir ligações para outros sites que não são detidos ou controlados por nós. Um exemplo deste facto são as plataformas ou serviços das redes sociais. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dos referidos sites. Como tal, se tiver alguma questão relativa a estes sites, deverá entrar em contacto direto com o site em questão. Também recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade dos outros sites, uma vez que podem facilmente estar a recolher, armazenar, usar e partilhar as suas informações pessoais.

Reclamações sobre a nossa conduta

Tem o direito de reclamar se sentir que o Grupo LEGO não está a cumprir com as respetivas responsabilidades no que diz respeito aos seus dados.

O Grupo LEGO dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados, que trata da sua reclamação com a máxima seriedade. Pode entrar em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail privacy.officer@lego.com. Irá receber uma confirmação da receção do e-mail num prazo não superior a 5 dias após o envio e faremos os possíveis por resolver a situação no prazo máximo de 1 mês. Se a questão abranger alguma dificuldade ou exigir a realização de ações extensas, esta poderá demorar mais tempo a ser resolvida, mas iremos dar-lhe atualizações frequentes sobre o estado da mesma.

Tem igualmente o direito de reclamar às autoridades. No entanto, e visto que a privacidade é um assunto muito sério para nós, gostaríamos de lhe pedir que falasse sempre primeiro connosco. A autoridade de controlo responsável é a Agência de Proteção de Dados Dinamarquesa. Pode encontrar mais informações na sua página Web: https://www.datatilsynet.dk/english/the-danish-data-protection-agency/introduction-to-the-danish-data-protection-agency.

Pode reclamar sobre:

  1. a forma de tratamento dos seus dados pessoais;
  2. a forma como o seu pedido de acesso aos dados foi tratado;
  3. a forma como a sua reclamação foi tratada;
  4. ou impugnar qualquer decisão tomada após realizar uma reclamação.

As nossas regras sobre a recolha de dados

A sua privacidade é um assunto muito sério para nós, por isso, apenas lhe solicitamos informações que sejam realmente necessárias para lhe podermos prestar um ótimo serviço.

Sempre que recolhemos dados do cliente, certificamo-nos de que:

  • temos a sua autorização para recolher os dados;
  • apenas usamos os dados para o fim acordado e durante o tempo que estes forem necessário;
  • no mínimo, cumprimos com a legislação local relativa à proteção de dados no país onde lhe fornecemos um serviço através do nosso site ou das nossas aplicações;
  • apenas guardamos os dados que somos obrigados a manter por lei;
  • esclarecemos qual é a razão pela qual precisamos dos dados e a forma como os vamos usar (a menos que tenhamos algum motivo legítimo para não o fazer);
  • as informações confidenciais são verificadas e atualizadas regularmente (também podemos comparar os dados com outras bases de dados para garantir que estes estão corretos);
  • os seus dados não são partilhados com ninguém a menos que tenhamos um motivo legal ou legítimo para o fazer ou tenhamos a sua autorização ou, caso tenha uma idade inferior a 16 anos, a autorização do responsável parental.

Recolha de dados nos nossos canais online

Recolhemos as suas informações pessoais e anónimas sempre que visita algum dos nossos sites no nosso domínio LEGO.com ou usa alguma das nossas aplicações. Quando visita os nossos canais online, pode verificar se estamos a recolher os dados em conformidade com os Termos e Condições do site.

Também recebemos informações de terceiros quando visita a nossa página em sites ou canais das redes sociais (por ex.: Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, WeChat, etc.).

Tipos de informações pessoais que recolhemos

Quando visita um dos canais online mencionados, podemos recolher:

  • informações de registo, que usamos para ajudar na configuração de uma conta (por ex.: nome, país, sexo, data de nascimento, endereço de e-mail, nome de utilizador e palavra-passe);
  • informações sobre pagamentos ou transações, que usamos quando compra produtos ou usa serviços online (por ex.: morada, número de telefone ou número do cartão de crédito);
  • informações de localização ou o seu endereço IP, que usamos para lhe fornecer conteúdos online relevantes;
  • informações que tenha partilhado publicamente nos nossos fóruns;
  • informações que tenha enviado a uma pessoa ou a um grupo através dos nossos serviços de publicação, envio de mensagens ou do chat;
  • informações que fornece quando usa os nossos próprios canais online ou canais de terceiros (como as redes sociais) ou caso associe a sua conta LEGO a uma plataforma de terceiros.

Porque é que o tratamento dos dados pessoais é necessário

Em termos legais, a forma como efetuamos o «tratamento dos dados» descreve a forma como recolhemos, armazenamos, usamos, partilhamos e eliminamos os dados que recebemos dos clientes. Quando partilha as suas informações pessoais connosco, nos nossos canais online, iremos efetuar o tratamento das mesmas como descrito na presente Política de Privacidade.

Como empresa multinacional que vende brinquedos diretamente aos clientes e oferece muitas experiências diferentes aos fãs, precisamos de efetuar o tratamento dos dados de forma que:

  • os clientes possam comprar os produtos na nossa loja online LEGO Shop e possam pedir que estes sejam entregues num local à sua escolha;
  • os clientes se possam registar em quaisquer contas ou serviços que queiram usar;
  • os clientes possam usufruir tanto das experiências online como das experiências offline que a LEGO cria especialmente para eles;
  • os clientes possam partilhar informações nos nossos fóruns públicos;
  • possamos responder a quaisquer pedidos de informação ou perguntas de clientes;
  • possamos pedir a opinião dos clientes sobre os nossos serviços através de questionários e inquéritos;
  • possamos fornecer informações comerciais relevantes sobre os nossos produtos aos nossos clientes.

Tenha sempre presente que, se estiver a usar um serviço LEGO através de um canal de terceiros, como uma rede social ou uma app LEGO, esse terceiro também pode efetuar o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a sua própria política de privacidade.

Alguns serviços e produtos podem usar processos de tomada de decisão automatizados no tratamento das suas informações pessoais. Exemplo disto, são os nossos esforços no sentido de evitar e detetar fraudes em shop.LEGO.com. Caso não concorde com uma decisão automatizada pode pedir uma revisão manual ao rigor da mesma.

Como é feito o tratamento dos dados pessoais

Quando visita os nossos canais online ou quando usa sites ou plataformas de terceiros, usamos tecnologias, como cookies, flash cookies, píxeis e sinalizadores Web, no tratamento dos seus dados pessoais.

Consulte a nossa Política de Cookies https://www.lego.com/legal/cookieinfo para obter mais informações, incluindo informações sobre como eliminar a instalação de cookies no seu dispositivo e como evitar que sejam instalados!

Tenha em atenção que, se ativar a funcionalidade que impede cookies no seu dispositivo, alguns dos nossos serviços e funcionalidades no site podem deixar de funcionar.

Também recolhemos informações de outras fontes de confiança para podermos atualizar ou adicionar dados às informações pessoais que recolhemos.

Partilhar informações com filiais de confiança (outras empresas da LEGO)

As nossas filiais (as outras empresas no Grupo LEGO) podem, por vezes, precisar de aceder às suas informações para lhe fornecer serviços em nosso nome. Uma vez que o Grupo LEGO tem sempre a sua privacidade em mente, tomámos a decisão de implementar a mesma proteção da privacidade em todo o mundo, para que se sinta em segurança independentemente da empresa do Grupo LEGO que está a usar os seus dados.  A nível legal, as outras empresas do Grupo Lego vão agir na qualidade de «subcontratantes» e estarão sujeitas à legislação relativa ao tratamento de dados.  As filiais precisam dos seus dados pessoais para:

  • entregar os produtos e os serviços solicitados;
  • entrar em contacto consigo por causa da sua conta ou de transações;
  • enviar-lhe informações sobre os nossos sites, aplicações e políticas;
  • enviar-lhe as newsletters que tiver subscrito (pode cancelar a subscrição a qualquer altura);
  • efetuar o tratamento das informações para as quais a filial tenha autorização oficial para o efetuar em nosso nome, como, por exemplo, processar uma compra sua, gerir a sua atividade na sua conta pessoal LEGO ou os dados da sua conta VIP;
  • identificar, analisar e cessar quaisquer atividades que possam desrespeitar as nossas políticas ou violar a legislação.

Partilha de informações em fóruns e chats públicos

Uma vez que os nossos fóruns públicos e os nossos serviços de chat podem ser lidos por todos, quaisquer informações pessoais que partilhe nos mesmos podem estar visíveis ao público em geral. Caso pretenda que eliminemos informações pessoais suas de áreas públicas do site, envie um e-mail para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. https://www.lego.com/service/?domainredir=service.lego.com Caso não seja possível eliminar as suas informações pessoais por qualquer motivo, iremos dar-lhe informações acerca do motivo em questão. Caso tenha uma idade inferior a 16 anos, irá precisar da autorização do encarregado de educação para usar os nossos fóruns públicos ou as funcionalidades do chat.

Partilha da sua identificação LEGO

Pode usar a sua identificação LEGO nos sites terceiros dos nossos parceiros de confiança, de forma a poder participar em jogos virtuais sem precisar de criar uma conta separada. Se decidir usar a sua identificação LEGO, iremos ter acesso a algumas das informações que fornecer aos correspondentes sites de terceiros. Iremos recolher, armazenar, usar e efetuar o tratamento dessas informações em conformidade com a presente Política de Privacidade. Os sites de terceiros também irão poder ter acesso a algumas informações do seu perfil pessoal LEGO, para que possa usufruir de experiências personalizadas no site dos referidos terceiros. Leia a política de privacidade do site em questão caso queira saber mais sobre a forma como estes usam as suas informações.

Partilha de informações nas redes sociais (funcionalidades) e em widgets

Alguns dos nossos sites podem incluir ligações para redes sociais, como, por exemplo, o botão «Gosto» do Facebook, widgets como o botão «Partilhar» e miniprogramas interativos. Se clicar em alguma destas ligações, as funcionalidades podem recolher o seu endereço IP e registar qual era a página que estava a usar na altura. As funcionalidades também podem usar cookies para terem um funcionamento correto. As funcionalidades e os widgets das redes sociais encontram-se hospedadas num servidor de terceiros ou diretamente no nosso site. Quando usa estas funcionalidades e widgets o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado por esse terceiro ao abrigo da sua própria política de privacidade.

Partilha de informações com outras empresas

Consulte aqui https://www.lego.com/legal/legal-notice/privacy-policy-full?ignorereferer=true#thirdparties a nossa lista de categorias de terceiros de confiança com os quais podemos partilhar as suas informações.

As suas informações pessoais não são partilhadas externamente ao Grupo LEGO, exceto:

  • para fazermos cumprir os termos de utilização ou as políticas aceites pelos clientes;
  • quando necessário para garantirmos a proteção, a segurança, os direitos e a propriedade dos nossos clientes ou dos parceiros terceiros;
  • quando necessário para darmos resposta a processos jurídicos ou no caso de a sua divulgação ser exigida por lei;
  • quando pedimos a outras empresas, como, por exemplo, transportadoras ou prestadores de serviços de envio e armazenamento, de pagamento, de plataformas de TI, de prevenção e deteção de fraude, de elaboração de inquéritos ou catálogos de produtos e fornecedores de serviços ao cliente para entregar serviços em nosso nome. Celebrámos contratos com as empresas para garantirmos que estas apenas usam as suas informações pessoais para os serviços acordados e que cumprem com os requisitos legais;
  • quando armazenamos as suas informações através de serviços ou mecanismos de armazenamento seguro na nuvem. Celebrámos contratos com empresas para garantirmos que estas apenas usam as suas informações pessoais para os serviços acordados e em conformidade com os requisitos legais;
  • se uma fusão, aquisição ou venda de ativos abranger a partilha de informações com terceiros. Nesse caso, iremos enviar-lhe um e-mail e iremos publicar um aviso no nosso site a divulgar a alteração de proprietário e também lhe iremos fornecer informações sobre a forma como os seus dados irão ser usados e quais as suas opções no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • quando nos dá autorização para partilharmos as suas informações com terceiros de forma que estes lhe possam enviar informações sobre os seus produtos e promoções (pode cancelar o envio destes e-mails entrando em contacto com a nossa Equipa de Apoio ao Cliente da LEGO https://www.lego.com/service/?domainredir=service.lego.com apesar de, em alguns casos, também ser necessário contactar o terceiro diretamente);
  • quando nos dá autorização para partilharmos as suas informações com terceiros, de forma que estes lhe possam enviar informações comerciais e promoções no que diz respeito aos nossos produtos (por exemplo, publicidade personalizada fornecida através da plataforma de uma rede social). Pode cancelar essas atividades comerciais ajustando as definições de cookies do seu dispositivo. Em alguns casos, também pode ser necessário entrar diretamente em contacto com o terceiro (no caso de a rede social alterar as suas definições de privacidade e para pedir a eliminação das informações recolhidas pelo site terceiro);
  • quando nos pede para partilhar as suas informações pessoais com sites ou plataformas de terceiros, como sites de redes sociais. Depois de partilhadas, o tratamento dos seus dados pessoais será efetuado por esse terceiro de acordo com as suas próprias práticas de privacidade.

 

Por quanto tempo é que as informações pessoais são armazenadas

As suas informações pessoais são armazenadas enquanto a sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessárias para lhe fornecermos um serviço. Dispomos das denominadas políticas de retenção para cada uma das nossas categorias de tratamento de informações pessoais

Caso deseje cancelar a sua conta ou pedir para eliminarmos os seus dados, apenas iremos manter as informações indispensáveis por motivos legais, para resolver litígios ou aplicar os nossos acordos. 

A nossa Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que o seu browser instala no seu computador ou dispositivo. Um cookie, por si só, não contém nem recolhe informações. No entanto, quando é lido por um servidor através do browser pode ajudar um site a fornecer um serviço mais intuitivo como, por exemplo, recordar detalhes sobre compras anteriores ou sobre a conta.

Como a maioria dos sites, os nossos canais online e as nossas aplicações (apps) recolhem algumas informações (por ex.: informações sobre endereços IP, browsers, prestadores de serviços de Internet, páginas de referência, páginas de saída, sistemas operativos, carimbos de data, carimbos de hora e dados clickstream). Estas informações não vão ser associadas a outras informações que recolhemos sobre si a menos que nos tenha dado autorização para o fazer.

Nós, assim como os nossos parceiros de serviços de seguimento de terceiros, usamos armazenamento no browser, armazenamento na app, cookies, píxeis, beacons, scripts e tags para analisar tendências, gerir o site, rastrear os movimentos do utilizador no site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de utilizadores em geral. Podemos receber estes relatórios individualmente ou de modo geral dos nossos parceiros de serviços de seguimento de terceiros. Para obter mais informações sobre cookies, leia a nossa Política de Cookies https://www.lego.com/legal/cookieinfo na íntegra.


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Assegurando a segurança dos menores online

Garantir a segurança dos menores online e dispor de medidas adicionais de tratamento da sua privacidade é de extrema importância para nós e para nos certificarmos de que mantemos os nossos fãs mais novos em segurança quando usam os nossos canais online. De facto, algumas das funcionalidades têm restrições de idade para evitar que os menores acedam às mesmas. Também tomamos todos os cuidados razoáveis para assegurarmos que não recolhemos, armazenamos, usamos ou efetuamos o tratamento de informações pessoais de menores de forma consciente, caso estes usem essas funcionalidades sem o devido consentimento parental.

Aderimos a um programa eletrónico de segurança de menores que realiza auditorias anuais à nossa empresa para garantir que respeitamos as regras no que diz respeito à forma como interagimos com os menores online.

Também adotámos a legislação aplicável a menores com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos e, no que diz respeito a dados pessoais, consideramos todas as pessoas com idade inferior a 16 anos como um menor.

Caso tenha alguma dúvida ou queira perguntar algo sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail privacy.officer@lego.com.

Caso queira resolver uma questão de privacidade pendente ou tenha alguma questão sobre a utilização de dados que não tenha sido devidamente esclarecida, entre em contacto com o nosso fornecedor de resolução de litígios de terceiros dos EUA (gratuito) em https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Para ver uma lista das propriedades abrangidas pelo nosso fornecedor de resolução de litígios, clique no selo apresentado no topo desta secção.

Quando efetuamos o tratamento de informações pessoais de menores, levamos a cabo alguns passos adicionais para protegermos a sua privacidade, nomeadamente:

  • garantir que informamos o responsável parental sobre o tipo de recolha, armazenamento, utilização e tratamento das informações pessoais das crianças e que explicamos se estamos a partilhar as suas informações;

  • respeitar os requisitos legais pedindo o consentimento parental para recolhermos, usarmos e efetuarmos o tratamento dos dados de um menor e pedirmos o seu consentimento para enviarmos informações sobre os nossos produtos e serviços à criança;

  • limitar a forma como recolhemos, armazenamos e efetuamos o tratamento de informações pessoais de menores de forma a recolhermos apenas as informações razoavelmente necessárias para que estes possam realizar uma atividade online;

  • dar acesso aos responsáveis parentais ou conceder-lhes a opção de pedirem acesso às informações pessoais que recolhemos sobre dos menores. Os responsáveis parentais também poderão solicitar a alteração ou eliminação das informações pessoais dos menores.

Recolha e utilização de informações sobre menores

Apesar de alguns dos nossos sites, canais e apps serem concebidos a pensar nas famílias e em utilizadores de todas as idades, existem outros que são pensados para serem principalmente usados por menores. Sempre que recolhemos informações pessoais de um menor, só as armazenamos pelo tempo necessário para lhe podermos prestar um serviço ou pelo tempo legalmente exigido.

Apesar de os menores poderem escolher se partilham ou não as suas informações, existem funcionalidades nos nossos sites que não funcionam caso estes não nos forneçam as suas informações. Sempre que é necessário fornecer informações pessoais para que as funcionalidades funcionem, apenas iremos solicitar informações razoavelmente necessárias para que seja possível realizar a respetiva atividade.

Estes são alguns dos exemplos de atividades em que recolhemos dados de menores:

  • Quando um menor se regista online
    Os menores podem registar-se nos nossos sites para terem acesso a uma grande variedade de serviços, incluindo conteúdos, jogos e concursos. Durante o registo, podemos pedir ao menor que nos indique o endereço de e-mail do encarregado de educação, assim como o nome próprio, sexo, data de nascimento, nome de utilizador e palavra-passe do menor. Usamos estas informações por motivos de segurança e notificação. Recomendamos sempre ao menor que crie um nome de utilizador sem qualquer informação pessoal. 

  • Quando um menor partilha conteúdos da sua autoria
    Alguns dos nossos sites permitem que os menores criem ou usem conteúdos da sua autoria. Uma vez que apenas algumas destas funcionalidades exigem informações pessoais dos menores, nem todas estas atividades exigem o consentimento de um encarregado de educação. Sempre que existe a possibilidade de uma atividade permitir que um menor partilhe informações pessoais, estes conteúdos são revistos por nós de forma a garantirmos que as informações pessoais são removidas ou que solicitámos a autorização de um encarregado de educação para recolhermos os dados. Os tipos de dados pessoais que os menores partilharam connosco no passado incluem histórias, campos de texto livre, desenhos que permitem a inserção de informações de forma manuscrita ou em texto, fotografias do menor, clipes de áudio, ficheiros de vídeo ou qualquer tipo de conteúdos ou outros identificadores permanentes que, de alguma forma, identifiquem claramente a criança. Se, além de recolhermos conteúdos que incluem informações pessoais, também existir a possibilidade de partilharmos os conteúdos publicamente com um terceiro que também terá direitos de utilização, será pedido ao encarregado de educação um «consentimento parental verificável» (que é um consentimento parental de nível superior).

  • Quando um menor participa em concursos e sorteios
    Se um menor quiser participar num concurso, pedimos-lhe apenas as informações necessárias para a sua participação. Normalmente, só pedimos o nome próprio da criança (para podermos fazer a distinção entre elementos da mesma família) e o endereço de e-mail de um encarregado de educação (para, em conformidade com os requisitos legais, notificarmos o adulto responsável). Só entraremos em contacto com o encarregado de educação se o menor ganhar o concurso ou o sorteio de forma a sabermos para onde enviar o prémio. Se a participação no concurso incluir a criação de conteúdos pelo menor, podemos pedir o consentimento do encarregado de educação com antecedência por e-mail para assegurar que respeitamos os requisitos de privacidade no que diz respeito aos conteúdos criados pelo menor (consulte as informações supramencionadas sobre conteúdos criados por menores). Sem consentimento, os menores não poderão participar nos nossos concursos.

  • Quando é que um menor recebe e-mails nossos
    Podemos precisar de pedir as informações de contacto do menor (incluindo o seu endereço de e-mail) para respondermos a uma pergunta. Em conformidade com os requisitos legais a nível mundial, iremos eliminar quaisquer informações que tenhamos sobre o menor assim que a pergunta seja respondida. Caso seja necessário entrar em contacto com o menor uma segunda vez, por exemplo, para responder a mais perguntas, iremos pedir-lhe que nos indique o endereço de e-mail do encarregado de educação. Após esta ação, apenas iremos armazenar as informações de contacto online do menor durante o tempo necessário para darmos resposta ao seu pedido e não as iremos usar para qualquer outro fim. Caso alguma vez precisemos das informações de contacto online de um menor para estabelecermos uma comunicação regular, iremos pedir o endereço de e-mail do encarregado de educação, com a maior brevidade possível, de forma a mantermos o adulto informado sobre a recolha de dados e lhe darmos a oportunidade de solicitar o cancelamento da recolha de dados. Os encarregados de educação podem cancelar qualquer tipo de comunicação que tenhamos com os menores em qualquer altura seguindo as instruções de cancelamento da subscrição nas referidas comunicações (caso exista mais do que uma comunicação, o adulto poderá precisar de cancelar cada uma delas individualmente). Em alternativa, poderá entrar em contacto com a nossa Equipa de Apoio ao Cliente da LEGO. https://www.lego.com/service/?domainredir=service.lego.com
  • Quando é que um menor recebe notificações push da app
    Muitas apps enviam «notificações push» para os telemóveis ou dispositivos dos seus clientes para os informar sobre atualizações (por vezes, até quando a app não está a ser usada). Algumas das nossas apps foram concebidas para serem usadas por menores. Pedimos aos menores que nos forneçam o endereço de e-mail do seu encarregado de educação, de forma a podermos informar o adulto sobre o pedido do menor antes de as nossas apps lhe enviarem notificações push. Não associamos o identificador do dispositivo a outras informações pessoais sem o consentimento parental. Caso deseje que o menor deixe de receber notificações push de uma das apps, poderá alterar estas definições a qualquer altura no seu dispositivo.

  • Quando é que recolhemos informações sobre a localização
    Alguns dos nossos sites, canais e apps foram concebidos para menores. Antes de recolhermos informações sobre a rua, a morada ou as coordenadas do menor, pedimos o consentimento do seu encarregado de educação por e-mail. Fazemo-lo porque essas informações podem de facto identificar um menor em concreto. Em contrapartida, não pedimos o consentimento do encarregado de educação para recolhermos informações relacionadas com a cidade, país ou região do menor se essas informações não estiverem diretamente associadas a um menor em concreto.  Isto porque essas informações gerais não nos permitem identificar um menor em concreto. Caso deseje que deixemos de recolher este tipo de informações de localização, poderá alterar estas definições a qualquer altura no dispositivo do menor. Em alternativa, entre em contacto com a nossa Equipa de Apoio ao Cliente da LEGO. https://www.lego.com/service/?domainredir=service.lego.com

  • Quando é que recolhemos «identificadores permanentes»
    Para podermos oferecer aos visitantes dos nossos canais online experiências online mais relevantes e personalizadas, recolhemos automaticamente determinados tipos de informações (por ex.: informações sobre endereços IP, identificador de dispositivos móveis, browsers, prestadores de serviços de Internet, páginas de referência, páginas de saída, frequência de visitas, sistemas operativos, carimbos de data, carimbos de hora e dados clickstream). Recolhemos estas informações através de tecnologias como cookies, píxeis, flash cookies, Web beacons e outro tipo de identificadores individuais (que definimos na secção relativa à Política de Cookies na presente Política de Privacidade). Podemos recolher estas informações internamente ou pedir a terceiros que efetuem o tratamento das mesmas em nosso nome. Usamos estes dados para permitir o acesso dos menores a funcionalidades e atividades online, para personalizar conteúdos, para melhorar os nossos canais online, para avaliar o desempenho dos nossos canais online e para criarmos relatórios anónimos. Caso seja necessário recolhermos os dados de menores por qualquer outro motivo, entraremos em contacto com o encarregado de educação para obtermos o seu consentimento prévio. Pode consultar na nossa Política de Cookies https://www.lego.com/legal/cookieinfo a lista de terceiros que recolhem «identificadores permanentes» nos nossos sites e apps.

O que acontece se recolhermos acidentalmente dados sobre menores de idade?

Caso se verifique que recolhemos informações de um menor, acidentalmente, de uma forma que desrespeita os requisitos da Lei de Proteção da Privacidade de Crianças Online (COPPA), as referidas informações serão eliminadas de imediato.


Pedir o consentimento parental

Pedir o consentimento de primeiro nível por e-mail

Caso seja necessário recolher informações pessoais de um menor, iremos pedir o consentimento parental em conformidade com os requisitos legais da COPPA. Iremos enviar ao encarregado de educação do menor um e-mail a explicar quais são as informações que recolhemos e como é que estas são usadas e a pedir que nos conceda ou recuse o seu consentimento. Caso o encarregado de educação não dê o seu consentimento num prazo de tempo razoável, iremos eliminar todas as informações que recolhemos sobre o menor, incluindo as informações de contacto do adulto que solicitámos para podermos pedir o seu consentimento. 

Pedir o «consentimento verificável» de nível superior

Caso seja necessário partilhar publicamente ou com um terceiro as informações pessoais do menor, iremos solicitar um nível superior de consentimento parental além do pedido por e-mail supramencionado. Podemos pedir a verificação através do cartão de crédito ou de outro método de pagamento (com as respetivas taxas incluídas), verificação por telefone ou através de videochamada com um representante de apoio ao cliente especializado, ou enviando um formulário de consentimento assinado para a nossa morada, em anexo para o nosso e-mail ou por fax. Podemos dar ao encarregado de educação um PIN ou uma palavra-passe que este poderá usar em futuras comunicações para confirmar a sua identidade como adulto.

E se um encarregado de educação não tiver recebido nenhum contacto para dar o seu consentimento?
Se alguém com idade inferior a 16 anos aceder a um canal online concebido para crianças que tenha restrição de idade, iremos enviar um e-mail ao seu encarregado de educação antes de recolhermos quaisquer informações pessoais. Se acha que a criança a seu cargo está a realizar ações online que implicam a recolha das suas informações pessoais e não recebeu nenhum e-mail a informar sobre o facto ou a pedir o seu consentimento e, se aplicável, o outro encarregado de educação também não recebeu nenhum e-mail da mesma natureza, entre em contacto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail privacy.officer@lego.com. Não iremos usar os endereços de e-mail fornecidos durante o consentimento parental para quaisquer outros efeitos, a menos que o adulto indique expressamente o seu desejo de receber e-mails publicitários ou de fazer parte de uma atividade que permita o contacto por e-mail.

Opções e controlo parental

A qualquer altura, os encarregado de educação podem recusar que continuemos a recolher e a usar as informações pessoais do menor. Os encarregado de educação podem pedir que eliminemos dos nossos registos as informações pessoais que recolhemos no seguimento da criação da conta do menor. Uma vez que alguns serviços precisam de informações pessoais, eliminar os registos de um menor pode fazer com que este deixe de ter acesso à sua conta, à sua fidelização ou a determinados serviços.

Se um menor estiver registado com uma identificação LEGO, os encarregado de educação podem aceder, alterar ou eliminar as informações pessoais que recolhemos:

Caso prefira contactar-nos, indique-nos o nome de utilizador do menor e o seu número de telefone e endereço de e-mail. Teremos de confirmar a sua identidade enquanto encarregado de educação do menor antes de lhe concedermos o acesso às suas informações pessoais. Iremos responder ao seu pedido dentro de um prazo razoável.

Caso efetuemos alterações significativas à forma como usamos as informações pessoais que recolhemos de um menor de 16 anos, iremos informar o seu encarregado de educação por e-mail e pedir-lhe um «consentimento parental verificável» para a nova forma de utilização das informações pessoais do menor.

Partilha de informações acerca das quais temos consentimento para partilhar com terceiros

Caso tenhamos recebido o consentimento parental de nível superior para partilharmos publicamente informações pessoais do menor, também podemos partilhar informações pessoais com os nossos fornecedores de serviços ou com as autoridades legais. Podemos partilhar informações com os nossos fornecedores de serviços incluindo empresas de soluções de software, parceiros de segurança online e serviços de apoio ao cliente. Os nossos contratos com as mencionadas empresas garantem que estas apenas usam os dados pessoais para os efeitos acordados.

Podemos partilhar informações pessoais para cumprirmos com os processos jurídicos ou caso a sua divulgação seja exigida por lei. Conforme permitido pela legislação aplicável, também podemos partilhar informações pessoais recolhidas de menores para:

  • dar resposta a um pedido de uma entidade policial ou pública (incluindo escolas ou serviços para crianças) ou para nos eximirmos de responsabilidades;
  • fazer uma divulgação que presumivelmente pode evitar que seja cometido um crime;
  • ajudar numa investigação relacionada com a segurança pública;
  • proteger a segurança de um menor que está a usar os nossos canais online;
  • proteger a tecnologia dos nossos fornecedores de serviços ou a segurança dos nossos canais online.

Os responsáveis parentais têm o direito de consentir a recolha, utilização e tratamento das informações pessoais dos menores sem com isso serem obrigados a consentir com a divulgação dessas informações a terceiros. Não partilhamos informações com outros terceiros além do que já foi supramencionado.

Os nossos colaboradores

Seja nosso colaborador atual ou esteja a candidatar-te a um emprego connosco, iremos efetuar o tratamento de informações específicas importantes para a sua contratação e candidatura. Os princípios da presente Política de Privacidade também serão aplicáveis à sua contratação e candidatura.

Parceiros LEGO

Definimos como parceiros LEGO as outras empresas que mantêm relações comerciais com o grupo LEGO. Efetuamos o tratamento das informações das nossas empresas de Parceiros LEGO para efeitos de colaboração e avaliação.

Segurança e integridade dos dados

A segurança, a integridade e a confidencialidade das informações dos clientes é extremamente importante para nós. Usamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para protegermos as informações pessoais face a acesso, divulgação, utilização e alteração não autorizados. Todas as transferências externas que contenham informações pessoais são efetuadas usando tecnologia encriptada. O tratamento de informações relativas a cartões de crédito é efetuado por fornecedores de serviços aprovados que estão em conformidade com as normas PCI (padrão de segurança de dados da indústria de cartões de pagamento) e que têm previstas as salvaguardas adequadas.

Apesar de revermos regularmente os nossos procedimentos de segurança e avaliarmos novas tecnologias e métodos com vista a tornarmos os nossos canais online mais seguros, não existem medidas de segurança perfeitas ou impenetráveis.

Os nossos clientes, colaboradores e parceiros também representam um papel importante na proteção das informações. Recomendamos aos clientes que escolham palavras-passe difíceis de descobrir e que não as divulguem a ninguém.

Caso encontre falhas ou problemas na nossa segurança, entre em contacto com a nossa Equipa de Apoio ao Cliente da LEGO com a maior brevidade possível.

Caso alguma vez se verifique que houve uma violação dos dados e que as informações dos clientes podem estar em risco de serem usadas indevidamente, entraremos em contacto com os clientes, em conformidade com os requisitos legais. Se necessário, também entraremos em contacto com as autoridades de proteção de dados.

Transferências, armazenamento e tratamento de dados a nível global

Uma vez que somos uma empresa multinacional, podemos transferir as suas informações pessoais para diversas filiais do Grupo LEGO ou de terceiros localizadas por todo o mundo para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Sempre que as suas informações pessoais sejam transferidas, armazenadas ou tratadas por nós ou por empresas que levam a cabo esses serviços em nosso nome, iremos adotar medidas razoáveis para salvaguardarmos a privacidade das suas informações pessoais. Além disso, quando usamos ou divulgamos informações pessoais seguimos as nossas Regras vinculativas das empresas, quando estas são aplicáveis.

As Regras vinculativas das empresas oferecem-lhe a segurança máxima no que diz respeito à forma de tratamento das suas informações.

Regras vinculativas das empresas e requisitos legais locais
Queremos garantir que, no mínimo, usamos as normas de privacidade e segurança de dados adotadas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia em qualquer parte do mundo onde recolhemos, armazenamos, usamos ou partilhamos os seus dados pessoais. Nos locais onde a legislação exige mais da nossa parte, iremos adaptar as nossas práticas para garantirmos que os seus dados estão em segurança independentemente do local onde esteja! Para garantirmos que cumprimos a nossa promessa, implementámos algo designado como Regras vinculativas aplicáveis às empresas, as quais entraram em vigor a partir de junho de 2016 (Regras vinculativas aplicáveis às empresas). Estas regras são implementadas na União Europeia (EU) pelas autoridades de dados europeias e estabelecem algumas das normas mais rigorosas do mundo no que diz respeito à recolha, armazenamento, utilização e partilha de dados.

Aviso para residentes na Califórnia: caso seja residente na Califórnia, ao abrigo da secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia, tem o direito de pedir informações no que diz respeito à divulgação das suas informações pessoais por determinados membros do Grupo LEGO a terceiros para efeitos de marketing direta de terceiros. No que diz respeito a estas entidades, a presente Política de Privacidade é aplicável apenas às suas atividades no Estado da Califórnia.

Aviso para residentes na Austrália: no que diz respeito à forma de tratamento das suas informações, para estarmos em conformidade com a legislação local também será aplicável à presente Política de Privacidade o que se segue:

-      Normalmente, sempre que razoável e prático, as informações pessoais são recolhidas diretamente da pessoa em questão, mas também podemos recolher informações de outras fontes de confiança para atualizarmos ou completarmos as informações pessoais fornecidas ou cujo tratamento foi efetuado automaticamente.

-      Também podemos usar as suas informações pessoais para lhe darmos informações sobre os produtos e os serviços do Grupo LEGO ou de terceiros. Por vezes, nós ou as nossas entidades e os nossos parceiros de negócios do Grupo LEGO podem entrar em contacto por correio, telefone, e-mail ou outro tipo de serviços de mensagens eletrónicos (como SMS, mensagens de voz, áudio ou de imagem, incluindo o uso de sistemas de chamada automatizados) para lhe darmos informações sobre produtos e serviços (incluindo descontos e ofertas especiais). Se não quiser receber mais informações publicitárias ou promocionais da nossa parte e das nossas entidades do Grupo LEGO ou dos nossos parceiros, pode cancelar a subscrição a qualquer altura. Existem determinadas mensagens, relacionadas com os bens e serviços que lhe prestamos, cuja subscrição não pode cancelar.

-      Caso o Grupo LEGO verifique que houve uma violação dos dados e que as suas informações foram afetadas, entraremos em contacto consigo caso exista risco de danos graves para si e caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo. Em alguns casos, o Grupo LEGO também é obrigado por lei a contactar as autoridades (de proteção de dados) quando ocorre uma violação de privacidade das informações.

-      Adotaremos as medidas razoáveis de acordo com as circunstâncias (se aplicável) para destruir ou anonimizar informações pessoais quando estas já não forem necessárias.

Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos alterar a presente Política de Privacidade para ter em consideração novas tecnologias, práticas do setor, requisitos regulamentares ou para outros efeitos. Iremos avisar os utilizadores com antecedência por e-mail e publicar as informações nos nossos canais online caso estas alterações sejam significativas e iremos pedir o seu consentimento, caso seja exigido por lei.

Categorias de vendedores terceiros

O Grupo LEGO trabalha com diversos parceiros de confiança para assegurar que lhe oferecemos a si, aos nossos parceiros de negócios e aos nossos colaboradores a melhor experiência possível. Isto significa que, por vezes, será necessário permitir o tratamento dos dados pessoais por terceiros.

Para lhe dar uma visão geral, categorizámos o tipo de fornecedores que usamos e qual o motivo que nos leva a utilizá-los, ordenados por categoria.

No entanto, caso queira saber que tipo de cookies instalamos no seu dispositivo, consulte a nossa lista de cookies https://www.lego.com/legal/cookieinfo de terceiros detalhada.

O tratamento dos dados pessoais com fornecedores é efetuado de acordo com as seguintes categorias:

Fornecedores de serviços de TI – usamos uma grande variedade de parceiros de confiança a nível mundial para nos fornecerem serviços de TI e serviços de gestão do sistema, tanto a nível das atividades de clientes e parceiros como a nível das nossas TI e sistemas de gestão internos.

Fornecedor de pagamento global e parceiros de processamento para assegurar o processamento do pagamento de forma segura e eficiente, tanto online como nas nossas lojas ou através de faturas ou transferências.

Parceiros de armazenamento na nuvem – armazenamos os nossos dados e os seus em centros de dados seguros em todo o mundo.

Parceiros e agências de prevenção e deteção de fraudes – trabalham com o Grupo LEGO em todo o mundo para assegurar que o Grupo LEGO não é alvo de fraudes.

Parceiros de armazenamento, embalagem, envio e entrega – ajudam-nos a colocar os nossos produtos na mão dos nossos clientes e parceiros de negócios em todo o mundo.

Parceiros de impressão e envio de catálogos por e-mail e por correio – ajudam-nos a garantir que os catálogos e as revistas chegam até si.

Paceiros comerciais – para podermos apresentar anúncios, promoções e campanhas personalizados e direcionados ao respetivo público tanto durante a interação com a LEGO nas nossas plataformas online, nas redes sociais e na loja como de outras formas.

Parceiros de redes sociais – para estarmos presentes e permitirmos a sua interação com o Grupo LEGO nas plataformas que usa.

Fornecedores de inquéritos, questionários e análises sobre produtos – ajudam-nos a assegurar que recebemos todo o seu importante feedback sobre a sua experiência LEGO®!

Autoridades aduaneiras e fiscais, entidades reguladoras e outras autoridades a nível global – que exigem que seja efetuado a comunicação das atividades de tratamento em determinadas circunstâncias.

Consultores profissionais – incluindo advogados, bancários, auditores e seguradoras a nível global que fornecem ao Grupo LEGO serviços de consultadoria, serviços bancários, serviços legais, serviços de seguros e serviços de contabilidade.